DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.481,36 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Janeiro de 2025 a 29 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E00968B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250044 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250044 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-31-2024-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: YBP COMERCIAL LTDA ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 505.994,30 (quinhentos e cinco mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.123060013.2.028 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 505.994,30 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Janeiro de 2025 a 29 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:35C47C64 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250045 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250045 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-31-2024-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: IGX COMERCIAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.949,92 (vinte e um mil, 
novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.123060013.2.028 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.949,92 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Janeiro de 2025 a 29 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6FB06821 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250046 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20250046 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-31-2024-SEDU 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: VERDIVITA CARIRI LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
JAGUARETAMA, DESTE MUNICÍPIO, E, EM CONFORMIDADE 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 225.709,25 (duzentos e vinte e cinco 
mil, setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 
0707.123060013.2.028 Gestão da Alimentação Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, no valor de R$ 225.709,25 
  
VIGÊNCIA...................: 29 de Janeiro de 2025 a 29 de Janeiro de 
2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Janeiro de 2025 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretaria Municipal de Educação  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:1C556469 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0402002/2025-GP JARDIM-CE, 04 DE 
FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: