DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 2801.02/2025 - SECULT 
INEXIGIBILIDADE Nº: 0402.01/2025 – SECULT 
DATA: 04 de Fevereiro de 2025 
  
EU, ADAUTO MACIEL BARROS, Secretário Municipal de Cultura, 
Esporte, Turismo E Juventude da Prefeitura Municipal de Madalena 
Ceará, ratifico o procedimento de contratação direta para a 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA PEDRO 
ALVES DOS SANTOS, N° 53 – BAIRRO SÃO JOSÉ – 
MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO 
ONDE 
SERÃO 
DESENVOLVIDOS 
OS 
PROJETOS 
POLIESPORTIVOS 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: 
  
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. 
  
CONSIDERANDO: 
  
• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa; 
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; 
• A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. 
JOSÉ PEREIRA LIMA, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da 
Lei nº 14.133/2021. 
  
RATIFICO: 
Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, 
ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do 
mencionado imóvel. 
  
DELIBERAÇÃO: 
Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de 
locação; 
  
VALIDADE: 
Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua 
assinatura até 31 de Dezembro de 2025. 
  
ADAUTO MACIEL BARROS 
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:7E71CF26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena, torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2302.01/2024 - 
SEMAS, decorrente do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 
2102.01/2024 – SEMAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO 01 (UM) 
IMÓVEL, SITUADO NA ZONA RURAL – DISTRITO 
CACIMBA 
NOVA– 
MADALENA-CE, 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ANEXO 
CRAS 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS DO MUNICIPIO DE 
MADALENA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
CONTRATADO: Francisco José Barbosa Da Costa 
VALOR GLOBAL: 6.545,40 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco 
reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08 122.0807.2.037; 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; 
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco José Barbosa da Costa; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabrício de Lima Saldanha. 
Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA 
Secretário Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:15A09D5F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Assistência Social do Município de Madalena torna 
público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024 - 
SMAS, decorrente da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, 
SITUADO À AVENIDA ANTONIO SEVERO DE PINHO, Nº 
344, BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL – SMAS. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADO: WOTSON FACUNDO SOARES, 
VALOR GLOBAL: R$ 23.799,24 (vinte e três mil setecentos e 
noventa e nove reais vinte e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0601.08 122.0807.2.037; 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
WOTSON 
FACUNDO 
SOARES; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fabrício de Lima Saldanha. 
  
Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
FABRÍCIO DE LIMA SALDANHA 
Secretário Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:42E7DE62 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM 
 
A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - 
torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO 
DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
do 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112.01/2024 - PMM, 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.01/2024 – PE – SRP - PMM, 
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 
(RECARGA) E AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA 
(RECARGA), 
PARA 
ATENDER 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MADALENA-
CE, aos respectivos vencedores, a saber: 3 R COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, CNPJ sob o N° 09.009.604/0001-73, do ITEM 
01 – com o valor global de R$ 164.923,80 (cento e sessenta e quatro 
mil, novecentos e vinte três reais e oitenta centavos); ALEXIA 
CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA, CNPJ sob o N° 
42.642.765/0001-75, do ITEM 02 com o valor global de R$ 
156.000,00( cento e cinquenta e seis mil reais) por ter atendido a todas 
as exigências editalícias. 
Madalena/CE, 04 de Fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:DC5E9B46