DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO 
CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água E Esgoto – SAAE do Município de 
Madalena torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 
2702.02/2024 - SAAE, decorrente da LOCAÇÃO DE 01 (UM) 
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AVENIDA 
ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 181, BAIRRO DOS PINHOS – 
MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO 
MUNICIPIO DE MADALENA, SOB RESPONSABILIDADE DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOSTO – SAAE. 
  
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE 
  
CONTRATADO: LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.866,16 (quinze mil oitocentos e sessenta 
e seis reais e dezesseis centavos); 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº 1111.17 122.1704.2.103 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2025; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
LUIZ 
CARNEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EVALDO 
ALVES DIAS 
  
Madalena - CE, 30 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO EVALDO ALVES DIAS 
Serviço Autônomo de Agua e Esgosto –SAAE. 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:89F39180 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102034 
 
Dispõe 
sobre 
a 
Designação 
da 
Função 
Gratificada de Assistente do Gerente de Recursos 
Humanos, lotados na Secretaria Municipal de 
Governo. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES 
CPF: 820. ***.***.87 
CARGO: Função Gratificada de Gerente de Recursos Humanos 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:6733A805 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102037 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Assistente Técnico, lotado no 
Gabinete do Vice-Prefeito 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: ANTÔNIO DE SOUZA RAMOS 
CPF: 009.***.***.62 
CARGO: Assistente Técnico 
UND ADMINISTRATIVA: Gabinete do Vice-Prefeito 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:7EBE683B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102038 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Presidente de Licitação, lotado na 
Secretaria Municipal de Governo. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: FRANCISCO DIONISIO PINTO 
CPF: 371.***.***.72 
CARGO: Presidente de Licitação 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.