DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:60115F35 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102036 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na 
Secretaria Municipal de Governo 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: MARIA GLEICIANE DE SOUSA OLIVEIRA 
CPF: 025.***.***.13 
CARGO: Auxiliar Técnica 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:453D523C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102039 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Gerente de Programas e Projetos do 
SUAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: LAIANA DE PAULA AMARAL 
CPF: 610.***.***.22 
CARGO: Gerente de Programas e Projeto do SUAS 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Habitação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:74D8868B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102040 
 
Dispõe 
Sobre 
a 
Designação 
da 
Equipe 
de 
Planejamento da Contratação, sob a Égide da Lei 
Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura 
Municipal de Massapê/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 
14.133/2021, combinado com a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação, a 
saber: 
  
INTEGRANTE/PRESIDENTE: FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA- 
CPF: 659. ***.***.04 
INTEGRANTE/MEMBRO: MARCIELE MARQUES ALVES- CPF: 
618. ***.***.16 
INTEGRANTE/MEMBRO: BIANCA DIAS VASCONCELOS - 
CPF: 610. ***.***.19 
  
Art. 2º. A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar 
todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além 
de acompanhar e apoiar a fase de Seleção de Fornecedores, quando 
solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado 
para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento 
da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido 
como sendo a homologação da licitação ou autorização/ratificação 
para compra/contratação. 
Art 3.° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:C8F00857 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102043 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Secretária Executiva do Conselho 
Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal 
de Saúde 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
 
RESOLVE: