DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: MARIA DA CONCEIÇÃO ARRUDA HENRIQUES 
CPF: 738.***.***.49 
CARGO: Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:22D0075D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102044 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenador Administrativo do 
Controle Interno, lotado na Secretaria Municipal de 
Saúde 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO 
CPF: 635.***.***.04 
CARGO: Coordenador Administrativo do Controle Interno 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:F36B31E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102042 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO, 
EQUIPE 
DE 
APOIO 
E 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
PARA 
A 
CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E 
DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB 
A ÉGIDE DA LEI FEDERAL N°14.133/2021, NO 
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ/CE. 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de 
suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal n° 
14.133/2021, combinado com a Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação, a 
saber: 
  
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Francisco Dionísio Pinto- CPF: 
391. ***.***.72 
EQUIPE DE APOIO: Francisca Edizangela Marques Sales- CPF: 007. 
***.***.77 
EQUIPE DE APOIO: Carla Thais Caetano Rodrigues - CPF: 608. 
***.***.86 
  
Art. 2º. Em caso de licitação na modalidade PREGÃO o Agente de 
Contratação será denominado Pregoeiro. 
Art. 3° - Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde 
que observados os requisitos estabelecidos em Lei, o agente de 
contratação poderá ser substituído por comissão de contratação 
formada por, no mínimo, 3 (três) membros dentre os designados no 
art. 1°, que responderão solidariamente por todos os atos praticados 
pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual 
divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em 
que houver sido tomada a decisão. 
Art 4.° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:4C9AC3FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 20250102045 
 
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento 
em Comissão de Coordenadora de Controle, 
Avaliação 
e 
Auditoria, 
lotado 
na 
Secretaria 
Municipal de Saúde 
  
Ozires Andrade Pontes, Prefeito do Município de Massapê, Estado do 
Ceará, por suas atribuições legais, considerando o art. 37, II e IX, da 
CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, 
dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, 
ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de 
livre nomeação e exoneração e os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei 
Orgânica municipal disciplinam sobre os atos de efeito individual 
relativos aos servidores municipais; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber: 
  
NOME: ROSALINA RANNIELY DE AGUIAR TABOZA 
CPF: 045.***.***.40 
CARGO: Coordenador de Controle, Avaliação e Auditoria 
UND ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 02 (dois) dias do 
mês de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (2025). 
  
OZIRES ANDRADE PONTES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Alex Sousa Oliveira 
Código Identificador:DF82C4AF