DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO CONTÍNUA DE ATIVIDADES DE
COLETA, PODA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DOMICILIARES E COMERCIAIS GERADOS NAS ÁREAS
URBANAS E DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA,
ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS
E LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. O certame acontecerá na
plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico
www.portaldemissaovelha.com.br,
conforme
especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de
abertura marcada para o dia 24 de fevereiro de 2025, a partir das
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do
portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 04 de fevereiro
de 2025.

JOSÉ ALUÍSIO SILVA
Secretário de Meio Ambiente.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:FC6069BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01-
SESAU.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
–
SECRETARIA
DE
SAÚDE
PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01- SESAU – RESULTADO DO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01-SESAU. O Município de
Missão Velha-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE, mediante a
Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento dos documentos de pré-
qualificação apresentados ao certame de que trata a PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 2025.01.21.01- SESAU, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS ÓTICOS PARA
CORREÇÃO DE VISÃO, COM DIVERSAS ARMAÇÕES,
LENTES
E
CONSULTAS
INCLUSAS,
VISANDO
A
DISTRIBUIÇÃO AOS MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM
EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MISSÃO
VELHA/CE. Licitante PRÉ-QUALIFICADA1) MEDNORDESTE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ: 57.807.784.0001-81 por atender integralmente
as cláusulas do Edital. Empresa Não Qualificada: 1) LUMINARE
ÓTICA LTDA, CNPJ: 51.774.098/0001-75, por não apresentar as
declarações dos itens 4.4.31, 4.4.32, 4.4.33, 4.4.34 e item 4.4.35 do
Edital, A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial
em cumprimento ao §1º do art. 54 da Lei de licitações e, neste ato,
fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 165, inc. I,
alínea “a” da Lei 14.133/21 que correrá a partir da data de intimação
na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina
o art. 165 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de
acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão. Missão
Velha-CE, 04 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:3C029C00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 0302001/2025 - ATO DE EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 0302001/2025

ATO DE EXONERAÇÃO
APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da
resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERARos(as) servidores(as) abaixo relacionados, dos
cargos de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL
DE MOMBAÇA-CE.

NOME
CARGO
MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA TESOUREIRA - DAS 1
DALILLA COSTA MOTA
CHEFE DO SETOR DE COMPRAS - DAS 2
JARBAS SOUSA DA PAZ
CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E
ALMOXARIFADO - DAS 3
LÍLIAN MARQUES MOTA
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA -
DAS 2

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03de
fevereirode 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:99F25F95

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 0302001/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - LÍLIAN
MARQUES MOTA

PORTARIA Nº 0302001/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. LÍLIAN MARQUES MOTA, para ocupar
o cargo de provimento em comissão DIRETORA FINANCEIRA -
DAS 1, junto à Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 03 de
fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:97F6714B

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 0302002/2025 - ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 0302002/2025

ATO DE NOMEAÇÃO

APRESIDENTADA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA,
no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do
Regimento Interno.