DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove 
mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à 
partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – 
Secretário 
de 
Esporte 
e 
Juventude. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio 
administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO 
-Secretário de Esporte e Juventude. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEMA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1313.18.122.0004.2.054 Manutenção da Secretaria do Meio 
Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão 
pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 351.100,00 (trezentos e 
cinquenta e um mil e cem reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) 
meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e término em 
28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA 
NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA 
LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SME.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1003.12.12.2.0004.2.034 (Manutenção das atividades da Secretaria) 
1003.12.361.0016.2.042 (Rede Pública de Ensino Fundamental) 
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com 
Recursos da Receita de Imposto e Transferência - Educação, 
Transferências do FUNDEB 30% e Recursos não Vinculados de 
Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.027.260,75 
(dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta e 
cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN 
SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa L. SILVA 
PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - 
CE, 30 de dezembro de 2024.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0901.10.122.0004.2.023 
(Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria) 0901.10.302.0009.2.029 (Serviço Especializado em 
Saúde) 0901.10.301.0009.2.025 (Manutenção da Atenção Básica), 
0901.10.304.0009.2.032 
(Vigilância 
Sanitária) 
0901.10.305.0009.2.033 (Vigilância em Saúde), Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos 
Destinados a Receita de Impostos e Transferência – Saúde/SUS 
Bloco de Manutenção. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ R$ 1.793.609,41 (um milhão, setecentos e noventa e 
três 
mil, 
seiscentos 
e 
nove 
reais 
e 
quarenta 
e 
um 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir 
de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINCOLN SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador) da empresa 
L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122304SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1402.08.244.0013.2.060 
(Média 
Complexidade), 
(1402.08.244.0013.2.061, 
(Proteção 
Social 
Básica), 
1402.08.244.0013.2.062 (Cadastro Único), 1402.08.243.0013.1.123 
(Criança Feliz) Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e 
serão pagas com Recursos FNAS.DO VALOR DECORRENTE 
DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 874.179,32 (oitocentos e setenta e quatro mil, cento 
e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN 
SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA 
PEIXOTO 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTÍVEL 
EIRELI. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122303SDS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1401.08.122.0004.2.055, 
(Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria).1401.08.244.0013.2.057 (Conselho Tutelar), Elemento 
de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos 
Não Vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 248.954,30 (duzentos e quarenta e oito mil, 
novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN 
SILVA PEIXOTO (Sócio Administrador da empresa L. SILVA