DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0801.27.122.0004.2.022 (Manutenção das atividades da Secretaria, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ R$ 144.460,00 (cento e quarenta 
e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 01/01/2025 e 
término em 28/02/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e 
Juventude. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN 
SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA 
PEIXOTO 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTÍVEL 
EIRELI. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO- 
Secretário de Esporte e Juventude. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SEMA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1313.18.122.0004.2.054 Manutenção da Secretaria do Meio 
Ambiente, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão 
pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 393.944,84 (trezentos e noventa 
e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir 
de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – 
Secretário 
do 
Meio 
Ambiente. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINCOLN 
SILVA 
PEIXOTO, 
sócio 
administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL 
DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES- 
Secretário do Meio Ambiente. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EA5060BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
26032401SME 
ADITIVO 
DE 
PRAZO.PROCESSO 
DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO N° 005/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
nº 
1003.12.122.00042.034, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.3.90.30.00, 
3.3.90.30.17 e serão pagas com Recursos da RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. DO VALOR DECORRENTE 
DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 11.063,00 (onze mil e sessenta e três reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 02 (dois) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ 
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
26022402SMS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 
0901.10.122.00042.023, 
0901.10.301.00092.025, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17e serão pagas com 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.SAÚDE TRANS. SUS BLOCO 
DE 
MANUTENÇÃO. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é 
de R$ 20.160,00 (vinte mil, cento e sessenta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 02 
(dois) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
27022401SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato inicial.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
Programa(s): 
1401.08.122.00042.055, 
1401.08.122.00132.057, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 e serão pagas 
com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente 
do presente aditivo de prazo é de R$ 9.522,00 (nove mil, quinhentos e 
vinte e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à 
partir do dia 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) 
da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - 
ME. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
27022402SDS ADITIVO DE PRAZO.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
005/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1402.08.243.00131.123,1402.08.244.00132.060, 
1402.08.244.00132.061.1402.08.244.00132.062, 
1402.08.244.00132.063, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17/3.3.90.39.00/3.3.90.39.17e 
serão 
pagas 
com 
TRANS. 
DE 
RECURSOS.DO 
FNAS. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do