DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
PEIXOTO 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTÍVEL 
EIRELI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0501.04.122.0004.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Administração Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 
e serão pagas com Recursos não Vinculado de Impostos.DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 66.326,40 
(sessenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINCOLN 
SILVA 
PEIXOTO, 
sócio 
administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SEOF.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0401.04.122.0002.2.009 
(Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão 
pagas com Recursos não Vinculado de Impostos.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 69.662,46 (sessenta e nove mil, 
seiscentos 
e 
sessenta 
e 
dois 
reais 
e 
quarenta 
e 
seis 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir 
de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, 
sócio 
administrador 
da 
empresa 
L. 
SILVA 
PEIXOTO 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 
de dezembro de 2024. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e 
serão pagas com Recursos não Vinculado de Impostos. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 217.136,88 
(duzentos e dezessete mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e oito 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir 
de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN 
SILVA PEIXOTO, sócio administrador da empresa L. SILVA 
PEIXOTO 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTÍVEL 
EIRELI.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES- 
Chefe de Gabinete. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0701.04.122.0003.2.013 
(Guarda 
Municipal), 
0701.15.122.0004.2.014 (Manutenção da Secretaria) Elemento de 
Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.  
DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 3.441.146,08 (três 
milhões, quatrocentos e quarenta e um reais, cento e quarenta e seis 
reais e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à 
partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário 
de 
Obras 
e 
Infraestrutura. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LINCOLN 
SILVA 
PEIXOTO, 
sócio 
administrador da empresa L. SILVA PEIXOTO COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 
2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Obras e Infraestrutura. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SAP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0601.20.606.0006.1.010 
(Incentivo 
e 
Apoio 
ao 
Produtor 
Agropecuário) 
0601.20.122.0004.2.011 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de 
Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: 
O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 
191.818,85 (cento e noventa e um mil, oitocentos e dezoito reais e 
oitenta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com 
vigência à partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): LINCOLN SILVA PEIXOTO, 
sócio 
administrador 
da 
empresa 
L. 
SILVA 
PEIXOTO 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL EIRELI. Mombaça - CE, 30 
de dezembro de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122302SECULT.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO