DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               135 
 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
PARA 
RESPONDER INTERINAMENTE COMO FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR à Sra. MARIA EULINA ALVES ARAUJO, 
portadora do RG nº 2020120811-8 e inscrita no CPF sob o nº 
677.390.833-72, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL I, para responder interinamente como 
FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, sem ônus para municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C47E8340 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 401, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. MAGNO JARDEL GOMES DE 
FREITAS, portador do RG nº 2006005251915 e inscrito no CPF sob 
o nº 058.611.663-07, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSESSOR ESPECIAL II (CDAII), vinculado à Secretaria de 
Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída ao Sr. MAGNO 
JARDEL 
GOMES 
DE 
FREITAS, 
portador 
do 
RG 
nº 
2006005251915 e inscrito no CPF sob o nº 058.611.663-07, para 
responder 
interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
PELA 
REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS DE PREÇO PARA AS 
CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:668808D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 402, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JOANA RODRIGUES SANTANA, 
portadora do RG nº 2007432426-2 e inscrita no CPF sob o nº 
046.385.183-89, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSESORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. REVOGAR a designação atribuída à Sra. JOANA 
RODRIGUES SANTANA, portadora do RG nº 2007432426-2 e 
inscrita no CPF sob o nº 046.385.183-89, para responder 
interinamente como a RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO 
CENTRAL. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:F5C79F40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 403, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOANA RODRIGUES SANTANA, 
portadora do RG nº 2007432426-2 e inscrita no CPF sob o nº 
046.385.183-89, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na