DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               147 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de Irrigação (sem uso de 
agrotoxico)realizada no Sitio Pereito dos Pedros, localizado no 
Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:8B9C8D6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SECRETARIO 
 
PORTARIA DE Nº. 272/2025.  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves 
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova 
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, CE;  
RESOLVE:  
Art.1°. – NOMEAR a Sra. MARINEIDE FEITOSA, inscrita no 
CPF Nº. 806.450.703-00, para ocupar o cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE POLITICAS DA MULHER, IDOSO, PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, DROGAS E FAMÍLIA e Ordenadora de 
Despesas, Símbolo CC-01, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 
FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:849CDA3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 273/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em 
consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. –CONCEDER a servidora HELENA BATISTA SANTANA 
SILVA, inscrito(a) noCPF n°. 387.498.073-15 e ocupante do Cargo 
de PROFESSORA,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 
(três) meses iniciando em 04/02/2025 à 04/05/2025. 
Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:3A2177F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 274/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em 
consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. –CONCEDER a servidora ANA CRISTINA BENTO 
VIEIRA ANDRADE, inscrito(a) noCPF n°. 899.119.543-15 
eocupante do Cargo de PROFESSORA, uma LICENÇA PRÊMIO 
Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 
30/04/2025. 
Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:E6134CFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 275/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em 
consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. 
– CONCEDER a 
servidora KELMA 
GONÇALVES 
PEREIRA, inscrito(a) no CPF n°. 559.051.533-63 e ocupante do 
Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II, uma LICENÇA 
PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 
à 30/04/2025. 
Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:A35B30A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 276/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.