DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 440, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA MYRIAN MELO FROTA, 
portadora do RG nº 20071307901 e inscrita no CPF sob o nº 
067.921.953-67, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada a Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, previsto na Lei 
Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B90C4A8A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE002/2025 
 
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, 
torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de fevereiro de 2025, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO nº SE-PE002/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE 
MATERIAIS ESCOLARES PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, 
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: 
Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 05 de 
fevereiro de 2025. 
  
ALINE MADUREIRA ROSA -  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:971AD258 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 06, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DIVULGAÇÃO 
DO 
RESULTADO FINAL DO DEFERIMENTO E 
INDEFERIMENTO 
DAS 
INSCRIÇÕES 
DA 
SELEÇÃO DE PROFESSORES, EDITAL Nº 
002/2025. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA 
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando a realização da Seleção Pública para formação de banco 
de recursos humanos, conforme previsto no Edital nº 002/2025, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Divulgar o resultado final do deferimento e indeferimento das 
inscrições da Seleção de Professores, organizado pela Secretaria 
Municipal de Educação, conforme os critérios estabelecidos no edital. 
  
Art. 2º - A relação final de candidatos com inscrições deferidas e 
indeferidas será organizada por ordem alfabética e divulgada: 
  
I – Através de listagens afixadas na sede da Secretaria Municipal de 
Educação de Nova Russas; 
  
II – Publicada no site oficial do Município de Nova Russas. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Nova Russas, 
Estado do Ceará, aos 03 dias de fevereiro de 2025. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EB040C45 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
PORTARIA Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. LUIS CORREIA 
NUNES FILHO – Secretário de Juventude, Turismo e Desporto – 
a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 2 (duas) 
diárias, ao dia 28 e 29 de janeiro do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO 
SEMINÁRIO APRECE NOVOS GESTORES 2025: POR UMA 
GESTÃO FORTE E QUALIFICADA. Despesa correrá por conta 
da verba nº 0401. 04 122 0132 2.016 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 28 de janeiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BEDBEEA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CICERO ANDRADE DA SILVA