DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               160 
 
mail: (licitacaopotengi@gmail.com). Potengi/CE, 04 de fevereiro de 
2025.  
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:D51B6A4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03-0001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato 
de 
Contrato 
nº 
2025.02.03-0001- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.01.22.1. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Secretaria 
Municipal de Saúde de Potengi e a empresa RODRIGO 
AGOSTINHO 
DA 
SILVA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
52.257.338/0001-27. Objeto: Fornecimentos de Pães (franceses e 
doces) para atender as necessidades do Hospital Municipal de 
Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.230,00 (doze mil e 
duzentos e trinta reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2025. 
Signatários: Pollyanna Callou de Morais Dantas e Rodrigo Agostinho 
da Silva 
  
Data de Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:B6AA5EFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 074/2025 
 
PORTARIA N° 074/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. FRANCISCO DÁRIO MÂCEDO DE 
MOURA, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de 
Transporte, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 04 de 
fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:2A23B3F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 075/2025 
 
PORTARIA N° 075/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para 
ocupar o cargo de Gerente de Execução de Obras Públicas, 
vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura do 
Município de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 04 de 
fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:B1E4D409 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 076/2025 
 
PORTARIA N° 076/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 04 de fevereiro de 2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar os agentes públicos abaixo citados para comporem a 
COMISSÃO DE FISCAIS da Prefeitura do Município de 
Quiterianópolis. 
MEMBROS: 
Fiscal de Contrato do Lixo: Italo Lacerda Rodrigues 
Apontador: Antônio Pereira do Nascimento 
Fiscal de Contrato de Obras: João Capistrano Neto 
Fiscal de Contrato de Transporte Escolar: Edmar Vieira de Melo 
Junior 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 04 de 
fevereiro de 2025. 
  
JULIANA MONTEIRO ABREU 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Layane Gomes Oliveira 
Código Identificador:F8882576 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 077/2025 
 
PORTARIA N° 077/2025 
  
Quiterianópolis – CE, em 04 de fevereiro de 2025.