DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 13 e 14 de janeiro 
de 2025  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:552C881D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Dispensa Eletrônica nº 
10.014/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato 
do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.014/2024-SMS: 
nº 202412200001 – Valor global: R$ 58.595,00. Contratada: RS 
Serviços Eletrotecnicos LTDA, através de sua representante legal, a 
Sra. Maria Solidia Cavalcante Melo. OBJETO: Aquisições de peças 
para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos médicos 
hospitalares e odontológicos de responsabilidade da Secretaria de 
Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses. 
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 
03 de outubro de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:D3CBD67F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO ELETRÔNICO nº 
10.003/2024 - PE - SMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, torna público o extrato do contrato resultante do processo de 
Pregão Eletrônico nº 10.003/2024: nº 202410240001 – Valor global: 
R$ 264.000,00 – Contratado: Primax Assessoria e Consultoria 
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Lídia 
Barbosa Silva. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Saúde. 
Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no 
auxílio dos programas do Ministério da Saúde com vistas na melhoria 
e facilitação as ferramentas de trabalho do novo financiamento da 
atenção primária de responsabilidade da secretaria município de saúde 
de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de 
assinatura. Assina pelo contratante: Secretária de Saúde, Francimones 
Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 24 de outubro 
de 2024 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:322360F9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.004/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 
26.004/2023-PERP: nº 26.004/2023-09SSPTC – Valor global: R$ 
99.407,30 – CONTRATADA: Tectrans LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. Marcus Vinicius Vale Lira; nº 26.004/2023-
07SSPTC – Valor global: R$ 60.443,75 – CONTRATADA: 
Alumiplacas SHQ Nogueira Industria de Placas LTDA - ME, através 
de sua representante legal, a Sra. Ana Hélia Gomes de Lima; nº 
26.004/2023-08SSPTC 
– 
Valor 
global: 
R$ 
209.125,00 
– 
CONTRATADA: GTM Engenharia LTDA, através de seu 
representante legal, o Sr. José Gelmar Tavares de Figueiredo. 
Unidade Administrativa: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania. OBJETO: Contratação de serviços de sinalização 
horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de 
peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania 
do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro 
de 2024, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: 
Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 
11, 12 de março e 18 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:F066FB4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. 
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.004/2023-08-SSPTC, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 26.004/2023 - PERP - 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública, 
Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: GTM Engenharia LTDA, 
através de seu representante legal, o Sr. José Gelmar Tavares de 
Figueiredo. OBJETO: Contratação de serviços de sinalização 
horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de 
peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania 
do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo consignar um acréscimo no quantitativo dos itens, 
correspondente 
a 
25% 
do 
valor 
inicialmente 
pactuado. 
Signatário:Armstrong Braga Ferreira, Secretário. Data da assinatura: 
22 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:3AD2691E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.08.26.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
Aviso de Licitação Fracassada. O Município de Quixelô/CE, torna 
público, que o Certame Licitatório na modalidade Concorrência na 
forma Eletrônica nº 2024.08.26.1, cujo objeto é a Contratação de 
empresa especializada para execução das obras de construção de 
campos society com vestiários e praças em diversas localidades no 
Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 
944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, 
através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Esporte e Juventude, realizado dia 11 de setembro de 
2024 
às 
08:00 
horas, 
pelo 
endereço 
eletrônico 
www.comprasquixelo.com.br, fora declarado FRACASSADO pela 
ausência de licitantes classificados. Informações pelo telefone (88) 
3579-1210. Quixelô/CE, 04 de Fevereiro de 2025.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:74875509 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.1 - SEFIN 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e 
Orçamento e a empresa CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.800.860/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
ADVOCATÍCIOS 
DE 
NATUREZA 
JURÍDICA 
VISANDO 
AUXILIAR 
A 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO ATUANDO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, 

                            

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