DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               170 
 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:A0008F6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA 
HADOQUE COSTA, Nº 1271, CENTRO, MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, 
LIGADA 
À 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao 
PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
01(UM) IMÓVEL, SITUADO NA RUA HADOQUE COSTA, Nº 
1271, CENTRO, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO 
AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS 
CONSELHOS MUNICIPAIS, LIGADA À SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, decorrente do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade 
INEXIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO Nº 0001/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL 
DOS 
MUNICIPIOS 
através 
do 
site 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 164, ANO XV, Nº 
3631, no dia 16 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 
  
LEIA-SE:  
  
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 
  
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:379EB92F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM ESTRUTURA 
ADEQUADA (PERÍODO 30 HORAS SEMANAIS), SITUADO NA 
RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE 
LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS, 
CULTURAIS, DE LAZER, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E DE 
FORMAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao 
PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
ESPAÇO FÍSICO COM ESTRUTURA ADEQUADA (PERÍODO 
30 HORAS SEMANAIS), SITUADO NA RUA FRANCISCO 
DAS CHAGAS SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
ARTÍSTICAS, 
CULTURAIS, DE LAZER, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E 
DE FORMAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO 
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, 
decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL 
DOS 
MUNICIPIOS 
através 
do 
site 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 165, ANO XV, Nº 
3631, no dia 16 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024 
  
LEIA-SE:  
  
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024 
  
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:4CBD5D7D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitação Nº 
0020/2025 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo(a) 
Sr.(a). 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES 
DE 
BRITO, 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré – CE. 
  
OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA 
“JORNADA 
PEDAGÓGICA 
2025”, 
PROMOVIDA 
PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ. 
  
VENCEDOR(A): INOVATIVA EDITORA LTDA, inscriti(a) no 
CNPJ sob o Nº 27.468.236/0001-03, com endereço na AV Santos 
Dumont, Nº 1343, LOJA 06, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-
161, representada pela Sra. Irenice Martins dos Santos portadora do 
CPF: 614.358.303-00. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0020/2025  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0020/2025. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501.12.122.1201.2.030 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS 
  
FONTE: 1500100100 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 48.797,60 (quarenta e oito 
mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 31 de janeiro de 2025. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:2BA0F1DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº