DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               172 
 
Prefeitura de Quixeré-CE, aos04diasdo mês de fevereiro do ano de 
2025. 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeitodo Município De Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C53C3F02 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 001.04.02/2025 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Quixeré-CE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o 
desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de 
Educação Permanente em Saúde. 
  
• Articuladora: MARIA DE FÁTIMA DO NORTE OLIVEIRA 
• Secretária: FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA 
• Assessora: ELLEN DOS SANTOS LIMA 
• Assessora: NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS 
• Assessora: VIVIANE DE ARAUJO OLIVEIRA 
  
Art. 2º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que 
lhe são conferidas por um período de 2 (dois) anos, renovável pelo 
mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de 
Educação Permanente em Saúde. 
  
Art. 3º - Esta portaria de designação entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Quixeré-CE, 04 de fevereiro de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretária Municipal da Saúde de Quixeré-CE 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:259DE946 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
INEXIGIBILIDADE Nº 001.31.01.2025 
 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO, Secretária Municipal da 
Educação, nomeada através da Portaria nº 10/2025, de 01 de janeiro 
de 2025, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que 
determina a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e 
considerando o que consta do processo administrativo de 
INEXIGIBILIDADE 
Nº 
001.31.01.2025 
- 
SEMED, 
vem 
RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a 
contratação dos produtores credenciados através do processo de 
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED, para a execução do 
objeto discriminado. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU 
DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI N.º 
11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER À ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR. 
AGRICULTORES/PRODUTORES 
CREDENCIADOS 
ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMED: 
ADELANGE DE SOUSA COSTA / ADRIANA DA SILVA PAZ / 
ALIGUEITON SAYMON SOUSA DA SILVA / ANTONIO 
MARCOS ARAÚJO FERREIRA / ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA 
/ ARISON SOUZA COSTA / BENEDITO FERREIRA DE SOUSA / 
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA LUCAS / CESIO RAMALHO 
DANTAS / CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA / 
CONCELITA DE FREITAS CORDEIRO / DAVID MAIA 
NOGUEIRA / DOMINGOS PAZ CORREIA / ELAIDE FERREIRA 
DE SOUSA / ELIÉZIO FERREIRA DE SOUSA / ELIMAR SOUSA 
SANTIAGO / ELINEIDE MENDES LIMA / ELIS GLÉSIA LIMA 
OLIVEIRA / ELIS KELLY LIMA DE SOUSA / ELIZA MENDES 
LIMA OLIVEIRA / FÁTIMA LETÍCIA SILVA SOUSA / 
FRANCISCA 
ALEXANDRA 
ALMEIDA 
BRANDÃO 
/ 
FRANCISCA HELENA GONZAGA DA SILVA / FRANCISCA 
REGINA DA SILVA / FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA 
NETO / FRANCISCO ARGEMIRO DE SANTIAGO LIMA JUNIOR 
/ FRANCISCO DE ASSIS MANUEL DE FREITAS / FRANCISCO 
JOSÉ MOREIRA / GERLIANE DE ALMEIDA ALVES / GLEIDE 
DE MOURA FRANCO / HERIVELTON PENHA ELIAS / IRLIANE 
PAULINA DE MOURA SANTOS / JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL 
/ JOÃO EUDO MARTINS / JOÃO GOMES DA SILVA / JOÃO 
MAIA DA SILVA / JOÃO PAULO DA SILVA / JOAQUIM 
XAVIER BRANDÃO / JORGE DE SOUSA RODRIGUES / JOSÉ 
AÉCIO DE MOURA / JOSÉ AIRTON DE LIMA / JOSÉ EDILSON 
DA SILVA COSTA / JOSÉ FLÁVIO DE LIMA / JOSÉ MAURÍCIO 
DE SENA JACÓ / JOSÉ SEBASTIÃO DE SOUSA / JOSÉ 
WILDERLAN NUNES DE ALMEIDA / JUAREZ FERREIRA DE 
SOUZA / LUCAS GONZAGA DA SILVA / LUCAS MATOSO DA 
SILVA / LUCAS OLIVEIRA MENDONÇA / LUCIANA MARIA 
DE SOUSA LEÃO / LUIZ ALUISIO DE OLIVEIRA / LUIZ ELIAS 
SOBRINHO / LUIZ PEREIRA DA SILVA / MANUEL SABINO 
MENDES FILHO / MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA / 
MARIA EDILZA MAIA / MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA 
SILVA / MARIA ELIELMA MARTINS DE SOUSA / MARIA 
ERINALVA SANTIAGO DA SILVA / MARIA ESTACIO 
BEZERRA / MARIA EURIDÉ FREITAS ALMEIDA / MARIA 
EUZANIRA DE SOUSA LUCAS / MARIA IRENE FELIX DE 
BRITO / MARIA JOSINA MAIA / MARIA LAÍS DE SOUSA 
LUCAS / MARIA MARCIONILA MARTINS LEÃO DOS SANTOS 
/ MATEUS DE SOUSA MAIA / MATEUS MATOSO DA SILVA / 
MIRIAN TARCIA RIBEIRO/ OLENÚBIA BARBOSA DE LIMA 
MAIA / PABLO ARAÚJO CAVALCANTE / PAULO TARSSO 
CAVALCANTE JUNIOR / PEDRO LIMA RIBEIRO / RITA 
MARIA 
DA 
SILVA 
FERREIRA 
/ 
TEREZINHA 
ELIAS 
PITOMBEIRA / THIAGO ALVES DOS SANTOS / ASSOCIAÇÃO 
DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES RUSSANOS – 
APIMEL / CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARA / COOPEMACE-
COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES 
DE 
CEARA 
/ 
COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL 
ZÉ 
LOURENÇO – COOPAZEL / COOPERATIVA DO SEMIARIDO 
CEARENSE 
– 
COOSEMCE 
/ 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - 
COOPVALE 
/ 
COOPERVEJ 
- 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES DO PROJETO VENCER JUNTOS. VALOR 
GLOBAL DOS FORNECIMENTOS DOS PRODUTOS: R$ 
2.432.239,17 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E 
DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
DEZESSETE REAIS). POR FIM, DETERMINA QUE SE 
PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO NA 
IMPRENSA 
OFICIAL 
EM 
CUMPRIMENTO 
DO 
QUE 
ESTABELECE A LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. RUSSAS - CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:21762024 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 
001.31.01.2025 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE RUSSAS/CE – 
EXTRATO DOS CONTRATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 
001.31.01.2025 
- 
SEMED. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE