DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
ORIGEM.....................: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº15.09.2021.01-CP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS 
EIRELI 
  
CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER 
PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. 
  
VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE................: R$ 741.408,00 
(SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL QUATROCENTOS E 
OITO REAIS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
CATEGORIA 
ECONÔMICA: 
33.90.39.00. 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA - 
FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS ORDINÁRIOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 28/01/2025 A 07/01/2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE JANEIRO DE 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:25B514DA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.007 
  
ORIGEM.....................: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº15.09.2021.01-CP 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS 
EIRELI 
  
CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER 
PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. 
  
VALOR TOTAL APÓS REAJUSTE................: R$ 962.611,20 
(NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E 
ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2.2010- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CATEGORIA ECONÔMICA: 
33.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA 
JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- RECURSOS 
ORDINÁRIOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 28/01/2025 A 07/01/2026 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 DE JANEIRO DE 2025  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2CB15325 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0402001/2025 DO 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor LUIS VINICIUS SILVA, portador do 
CPF 
nº 
087. 
***.243-**, 
no 
Cargo 
Comissionado 
de 
ENCARREGADO DE SETOR– DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Kleber Marques da Silva 
Código Identificador:2FE41B11 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0402002/2025 DO 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o servidor LUCAS MOREIRA ALENCAR, 
portador do CPF nº 069. ***.673-**, no Cargo Comissionado de 
ENCARREGADO DE SETOR– DAS - 8, parte integrante da 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 
de janeiro de 2025. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 04 de 
fevereiro de 2025. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal