DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               179 
 
Publicado por: 
Euddes Soares Cunha Neto 
Código Identificador:491BD9D1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2025.02.03.003 
 
DISPÕE 
SOBRE 
REINTEGRAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Excelentíssimo Prefeito municipal de Umari, Estado do Ceará, o 
Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira, no uso das atribuições legais que 
lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei 109/2005; 
  
Considerando o termino da Licença sem remuneração, conforme 
portaria n° 2023.01.24.002 de 24 de janeiro 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REINTEGRAR o servidor ADAUTO BALBINO DA 
SILVA JUNIOR, portadora do RG nº 2005034029658 e CPF nº 
459.040.063-49, 
ao 
cargo 
de 
MÉDICO 
PSF, 
lotado 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UMARI, 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:474A0526 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 350, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a Senhora LIVANIA DE SOUSA SILVA, 
portadora do RG nº ***70191-* SSP-SP, e inscrita no CPF nº ***. 
516.008-**, do cargo de Gerente de Coleta Seletiva, símbolo DAS-11, 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 31 de janeiro de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 03 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:F2EAFF14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 351, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora LIVANIA DE SOUSA SILVA, 
portadora do RG nº ***70191-* SSP-SP, e inscrita no CPF nº ***. 
516.008-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:A3F5F95C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 352, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria 
Municipal de Saúde, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLAUDIA BEZERRA DE 
ALENCAR, portadora do RG nº ****048732-* SSP-CE, inscrita no 
CPF nº ***.509.843-**, no cargo de Coordenador de Coordenador de 
Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, símbolo DAS-
12, da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 04 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:6B974F9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 353, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de Secretário da 
Secretaria de Finanças, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município;