DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               194 
 
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Exce.arrec. 
  
667.547,36 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
880,10 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
122.583,83 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.850,10 
12 306 0041 2.023 
Alimentação da Educação Infantil 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.110,90 
12 361 0039 2.026 
Gerenciamento e Manutenção Escolar do Transporte 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
Anul.dotação 
46.906,22 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
66.314,08 
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.359,16 
12 361 0040 2.029 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
  
  
  
Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
7.698,93 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.501,96 
1576000000 
Transf. recursos do Estado- Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.600,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
25.800,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
487.940,00 
4.4.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
244.950,00 
12 361 0043 1.035 
Construção Ampliação e Reforma das 
  
  
  
Unidades Escolares 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
452.379,76 
12 365 0041 2.033 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.166,51 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
211.295,10 
12 365 0041 2.034 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.554,72 
TOTAL Secretaria de Educação 
  
  
2.412.994,73 
PARA: 
  
  
  
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.038 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.000,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
147.383,40 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
47.557,84 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.700,00 
10 301 0025 2.041 
Implantação e Manutenção do SAMU 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
989,43 
10 301 0025 2.043 
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
179.370,15 
1605000000 
Transf. complementação piso enfermagem 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.207,35 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
224.400,50