DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               207 
 
1550000000 
Transferência do Salário Educação 
  
  
  
  
  
1,93 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
19,90 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1576000000 
Transf. recursos do Estado - Educação 
  
  
  
  
  
72,13 
12 361 0040 2.030 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
201.460,31 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
234.077,10 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 
  
  
  
  
  
17.035,74 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF 
  
  
  
  
  
507,28 
12 361 0043 1.034 
Inplantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
19,90 
1570000000 
Transferência de convênio União/Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
12 361 0043 1.036 
Construção, Reestruturação, Reforma e Ampliação de Espaços Educacionais 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19,20 
1570000000 
Transferência de convênio União/Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
12 361 0043 1.037 
Aquisição de Transporte Escolar 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
29,90 
1569000000 
Outras transferências do FNDE 
  
  
  
  
  
0,90 
1570000000 
Transferência de convênio União/Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
19,90 
12 362 0039 2.031 
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
9,90 
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
  
1,90 
12 364 0039 2.032 
Transporte Escolar Universitário 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
3.3.90.18.00 
Auxílio financeiro a estudantes 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
19,90 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
49,90 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
519,90 
12 365 0041 2.033 
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
1,90 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
1,90 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
1,90 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
19,90 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 
  
  
  
  
  
19,90 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
47,90 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB - Impostos 
  
  
  
  
  
49,90 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica