DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 364, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.003416/2025-78, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de outubro de 2024, data do
falecimento de ALTAIR PLUSGECK - 340060, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da
Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à filha LUCIANE PLUSGECK, calculado com base no provento percebido pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 365, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.066159/2024-02, resolve:
I. Autorizar a contratação de THIAGO JOSE DA LUZ, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 420, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 06/02/2025, LUCAS EMANUEL ARAUJO DE LIMA E
MENEZES, portador da Carteira de Identidade nº 6324633 - SSP/PE, inscrito no Cadastro de
Pessoa Física sob o nº 000048153444-00, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do
Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076.009642/2025-66)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
GEBER LISBOA RAMALHO, SIAPE nº 1277035, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 05/02/2025 a 09/02/2025, trânsito incluído, para
Participar do congresso científico da International Association for Safe & Ethical Artificial
Intelligence, no(a) International Association for Safe & Ethical Artificial Intelligence, em
Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.006095/2025-96)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 415 - Dispensar, a partir de 04/02/2025, MARCIA VANUSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1526147, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica,
do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro
de Biociências, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 537/2023, de 13/02/2023.. (Processo nº. 23076. 098099/2024-64).
Nº 417 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/02/2025, LEYDIANNE LEITE DE
SIQUEIRA PATRIOTA, Matrícula SIAPE n° 3406014, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, Código FG-01.
(Processo nº. 23076. 098099/2024-64).
Nº 422 - Dispensar, a partir de 01/02/2025, RODRIGO OCTAVIO D AZEVEDO CARREIR O,
Matrícula SIAPE n° 1670247, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Comunicação, do Departamento de
Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 444/2023, de 01/02/2023. (Processo
nº. 23076. 008337/2025-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 425, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE 
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência
através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial
desta UFPE nº 24 - Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Copeiro, Classe B, Padrão IV, Nível 16, ocupado por ALCINA ALBUQUERQUE
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1134663, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas,
Código de vaga 703641 do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 18 de janeiro de 2025. (Processo nº 23076.007470/2025-
25).
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 114, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rafaela dos Santos Lima, matrícula SIAPE nº
1106623, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Afirmativas
da PROPAAE (código CD-0004), ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Convalidar os atos da mencionada Coordenadora a partir de 03 de
fevereiro de 2025.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 27/01/2025, LUDMILLA SANTANA SOARES
BARROS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1563171, da função de
Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do
CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade.
Art. 2º - Dispensar, a partir de 27/01/2025, ROBSON BAHIA CERQUEIRA, Professor
do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1420815, da função de Vice-Coordenador do Colegiado
do Programa de Pós-Graduação em Defesa Agropecuária do CCAAB, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO DA SILVA PINA, Professor do Magistério Superior,
Mat. SIAPE nº 1516938, Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências
Exatas e Tecnológicas do CETEC, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar CARLOS MARLON SILVA SANTOS, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1141522, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado
em Ciências Exatas e Tecnológicas do CETEC, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Designar, MAGDA SANTOS DE ASSIS FILHA, Tecnologo, Mat. SIAPE
3269647, chefe do Núcleo de Gestão da Folha de Pagamentos- NUPAG da PROGEP, código
FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º - Convalidar os atos da servidora na função a partir de 03/02/2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.043, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:
Retificar a Portaria n° 6685/2024, de 09/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 29, em 11/10/2024, que concedeu autorização para afastamento do
país a RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório Área, com exercício no Centro
Polar e Climático.
Onde se lê: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025,
incluído trânsito",
leia-se: "no período compreendido entre 22/11/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito".
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº103895.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 1.098, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de KARL MARTIN MONSMA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do congresso "Europeau Social
Science History Conference" junto à Universidade de Leiden, em Leiden, Holanda, no
período compreendido entre 24/03/2025 e 31/03/2025, incluído trânsito, com ônus para o
CNPq. Solicitação nº 103454.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JERUSA FUMAGALLI DE SALLES, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade de participar do congresso "II ELN Literacy
Summit" junto à University of Cologne, em Cologne, Alemanha, no período compreendido
entre 09/03/2025 e 13/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado; e de encontro junto
à University of Exeter, em Exeter, Inglaterra, no período compreendido entre 14/03/2025
e 20/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103748.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 1.106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANILO CORTOZI BERTON, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do 83º Congresso Nacional da
Sociedade de Pneumologia e Cirurgia Torácica do México, em Acapulco, México, no
período compreendido entre 10/03/2025 e 15/03/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 102544.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA