DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 185 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO,
FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a)
RAFAELA PERES, matrícula SIAPE nº 3230496, ocupante do cargo de Engenheira-Área, a
partir de 04 de fevereiro de 2025.
Nº 186 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ALEXSANDER DE OLIVEIRA ZEN,
matrícula SIAPE nº 2994759, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir de 04 de
fevereiro de 2025.
Nº 187 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta
Universidade, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº
3256340,a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Nº 188 - Nomear o(a) Engenheiro-Área ALEXSANDER DE OLIVEIRA ZEN, matrícula SIAPE nº
2994759, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, CD-04, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 189 - Designar o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PINTO LOPES, matrícula SIAPE nº
3256340, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E ELEVADORES DA DIVISÃO DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
E
MANUTENÇÃO,
FG-02,
DO(A)
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 191 - Designar o(a) servidor(a) RAFAELA PERES, matrícula SIAPE nº 3230496, ocupante
do cargo de Engenheira-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE
GESTÃO E PLANEJAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO,
FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de
05 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000463/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ADEMIR DE OLIVEIRA CARVALHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora LUZIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, matrícula Siape 0556288, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, falecida como aposentada, em 30/12/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2024 (data do óbito).
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001139/2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NUNO MIGUEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1627066, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 88, de 30/01/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/02/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001139/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE MARTINELI ROSSI, matrícula SIAPE 3209694,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
CURSO DE BACHARELADO EM FISIOTERAPIA (FCC) desta Universidade, por um período de
2 anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000851/2025-21, resolve:
Nº 91 - Art. 1º Dispensar o servidor CARLO JOSÉ FREIRE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE
1868095, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E
INFECTOLOGIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 724, de 30/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 06/07/2023.
Nº 77 - Designar a servidora ANGÉLICA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE 1969074,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL E INFECTOLOGIA (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 5 de fevereiro de 2025, o contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2605, de 19 de novembro de 2024,
publicada no DOU de 21 de novembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LIDIANE
GONZAGA E SILVA.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado Igor Andre Goncalves Ferreira, matrícula siape nº
217****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Defensoria Pública da União (DPU).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO SENRA AVANCINI, matrícula Siape nº 144****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília da Universidade
de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 15 a 23 de março de 2025, incluindo
o trânsito, para participar do treinamento "Epidermolysis Bullosa Service - Birmingham
Women's and Children's Hospital / NHS Foundation Trust", em Birmingham, Inglaterra.
(Processo nº 23522.038120/2024-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.050365/2024-88, resolve:
Nº 197 - Conceder, a partir de 29/2/2024, pensão a Fatima Libania Moreira da Silva, em
razão do falecimento de Alexis Stepanenko, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0172610, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Mestrado, em Regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o constante no Processo nº 23106.003213/2020-62, resolve:
Nº 201 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO) os(as) seguintes
servidores:
I. designar LUCAS TELES DE ALCÂNTARA para exercer o encargo de substituto eventual do
DECANO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, código CD-02,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar ALAN BEZERRA MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual do
ASSESSOR DO DPO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
III. designar RAYANNE IRIS DE SOUZA PAOLICCHI DA COSTA para exercer o encargo de
substituta eventual da DIRETORA DE PLANEJAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar JOSSANE MARSAL DO PRADO MENDES para exercer o encargo de substituta
eventual do DIRETOR DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar OLAVO NERY COIMBRA BENEVELLO FILHO para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE ORÇAMENTO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
VI. designar ROBERTO DE FREITAS NEDER para exercer o encargo de substituto eventual do
DIRETOR DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICAS INSTITUCIONAIS, código CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº
1493/2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 203 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1789/2024, publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 55, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Edilene Seles Silva para o
cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento
I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 204 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1796/2024 , publicado no DOU nº 250,
seção 2, página 56, de 30/12/2024, que nomeou a candidata Flavia Lucia Ramos do
Nascimento para o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
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