DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 122, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000070/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH DA SILVA GUEDES, matrícula SIAPE nº 10***39,
CPF nº ***.155.***-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, padrão C-
416, da função gratificada (FG-2) de chefe da Divisão de Desenvolvimento Institucional, da
Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 125, DE 31 JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005531/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CELSO DE
ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE nº 01***41, CPF nº 304.***.***-20, ocupante do
cargo
de 
PROFESSOR
ASSOCIADO
IV,
lotado 
no
DEPARTAMENTO
DE
FUNDAMENTOS/ESCOLA DE DIREITO/CCJP, no período de 03 de fevereiro a 30 de junho de
2025, para realização de Pós-doutorado no exterior, no Programa de Pós-Graduação da
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SEVILLA, ANDALUZIA, ESPANHA
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 126, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000030/2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA MAISTRO PATREZE, matrícula SIAPE nº 16***57, CPF
nº ***.322.***-39, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Associado, nível 04, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica,
do Instituto de Biociências.
Art. 2º Designar LAURA JANE MOREIRA SANTIAGO, SIAPE n° 36***25, CPF n°
***.758.***-68, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Botânica,
do Instituto de Biociências.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA GR Nº 131, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005846/2024-79, resolve:
Art. 1º Dispensar TAÍSSA SALLES ROMEIRO, matrícula SIAPE n° 15***64, CPF n°
***.438.***-34, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
nível 03, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Fundamentos em
Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e
Políticas.
Art. 2º Designar RODOLFO LIBERATO DE NORONHA, SIAPE nº 19***06, CPF nº
***.205.***-30, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Adjunto, nível 02, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento
de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências
Jurídicas e Políticas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 123, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV , do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.005717/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar KELLY CASTELO BRANCO DA SILV A MELO, matrícula SIAPE
nº 24***11, CPF nº ***973.*** -13, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de
Diretora da Escola de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 573, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166,
de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 07 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção
2, página 34;
CONSIDERANDO a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro
de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11º da Orientação Normativa nº
001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017, e os Comunicas nº 563601 de 01/10/2021 e nº
563847 de 13/01/2022, resolve:
Art. 1º Suspender o vencimento do pensionista abaixo relacionado, a partir da
folha de pagamento referente a janeiro de 2025:
1123590 126xxxxxx-65 Victor Hugo Marques Gomes Pinto Pensionista
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 611, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº
166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição
5, Seção 2, página 34, resolve:
Art. 1º- Conceder revisão de aposentadoria ao servidor NEIRTON ANGELO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123570, alterando o fundamento da concessão inicial,
por meio da Portaria 1.234, de 25/05/2018, publicada no D.O.U. em 01/06/2018, de
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da Constituição Federal para o artigo 6° da Emenda
Constitucional n° 41/2003.(processo nº 23117.042360/2024-52)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à
data do requerimento, em 01/07/2024.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 813 - Art. 1º Designar Arthur Alves Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2221085, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da
Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-2),
a partir de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 835 - Art. 1º Designar Suely Amorim de Araújo, Matrícula SIAPE Nº 1176091, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Saúde da Diretoria de
Qualidade de Vida do Estudante da Pró–Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de
05 de fevereiro de 2025.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO