DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 55, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000303/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula Siape nº 1855409, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de
Articulação Institucional, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Articulação Institucional da
Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Designar a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 0031859, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Subsecretária de Articulação Institucional, código FCE 1.15, da Subsecretaria
de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000304/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO PORTUGAL DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2218568, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Articulação Institucional do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000306/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Articulação
Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
considerando que consta no Processo SEI nº 03101.000307/2025-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KAUÊ DARZI ALVES, matrícula SIAPE nº 1855409,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão de Acompanhamento de Projetos, código CCE 1.07, da Subsecretaria de
Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar FABIANA FABREGA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.681.106-XX, para exercer
a
função
comissionada
executiva
de
Superintendente
Estadual
Nível
I,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 143 - Dispensar MURILO NOGUEIRA DE JESUS SILVA, CPF nº XXX.484.257-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 27/01/2025.
N° 144 - Dispensar ROSANA DA GAMA PAES CARVALHO, CPF nº XXX.532.657-XX, da
atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Campos
dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3,
desta Fundação.
N° 145 - Dispensar ROSANA DA GAMA PAES CARVALHO, CPF nº XXX.532.657-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em
Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro,
FCE - 2.2, desta Fundação.
N° 146 - Designar ROSANA DA GAMA PAES CARVALHO, CPF nº XXX.532.657-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do
IBGE em Campos dos Goytacazes, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação.
N° 147 - Designar SANDER SANTOS ANGELO, CPF nº XXX.769.227-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Campos dos Goytacazes,
do(a)
Superintendência Estadual
do
IBGE
no Rio
de
Janeiro,
FCE -
1.3,
desta
Fundação.
N° 148 - Dispensar EVERTON GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.066.475-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Maregrafia, do(a)
Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
N° 149 - Dispensar EVERTON GOMES DOS SANTOS, CPF nº XXX.066.475-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência
Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6,
desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 150, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar RENATO IZOLINO MANOEL PRADO LIMA, CPF nº XXX.051.562-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro
de
2024,
e
demais
informações
que
constam
do
Processo
nº
50900.000012/2025-25, autoriza o afastamento do País de LUCIO FERREIRA GOMES, CPF:
122.***.***-04, Diretor Presidente da Companhia Docas do Ceará-CDC, para participação
no Programa Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos,
promovido com o apoio da Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), na
modalidade presencial, que ocorrerá entre os dias 17 e 20 de fevereiro de 2025, na
Antuérpia, Bélgica e em Rotterdam, Países Baixos, no período de 14 a 21 de fevereiro de
2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia
Docas do Ceará-CDC, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9/SAF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.002200/2025-57 e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária
de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SANDRO JOSÉ MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1877409,
da Função Comissionada Executiva de Gerente de Regulação Portuária, código FCE 1.15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10/SAF, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024,
e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no
Processo nº 50300.002200/2025-57 e o deliberado por ocasião da 579ª Reunião Ordinária
de Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO, matrícula SIAPE
nº 1692199, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Regulação
Portuária, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 10128.004621/2025-46, resolve:
Exonerar THIAGO VERAS DO VALLES, matrícula Siape nº 1.336.339, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor do Ministro de Estado do Ministério da Previdência
Social, código CCE 2.14.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 254, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.162193/2024-01 e
14021.006309/2025-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2025, ALINE APARECIDA RIOS,
matrícula nº 2.118.295, CPF nº ***.286.376-**, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pará de
Minas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional
Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 257, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.436017/2024-11 e 14021.006320/2025-04, resolve:
Designar RUBERLANIO DIAS DE BRITO, matrícula nº 1.530.726, CPF nº
***.705.563-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Icó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
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