DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
II -ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula no Siape nº 3258111, para
cumprir o mandato de 90 (noventa) dias, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, membro
titular; e GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES, matrícula SIAPE nº 3039905, membro
suplente; e
III - RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA, matrícula no Siape nº 110382, para
mandato de 3 (três) anos, a partir de 22 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2026,
membro titular.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.209, de 9 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de
2024, Seção 2, página 54.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 91, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARISA FERREIRA BARROZO, matrícula Siape nº 470475, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código
36.0266, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 92, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA, matrícula no Siape nº 478951, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena
Paragominas, FCE 1.05, código nº 36.0239, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena,
ficando dispensado da referida função CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar YESICA MILAGROS MUNDO GUERRERO, matrícula nº 5429, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0064, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro,
da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 69, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.151175/2021-48, pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00046/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 00275/2025/CONJUR-
MS/CGU/AGU, os quais adota como razões de decidir, resolve:
DEMITIR MARIA DAS GRAÇAS GAZEL DE SOUZA, enfermeira, matrícula SIAPE
1772434, vinculada à Divisão de Enfermagem do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia Jamil Haddad no Rio de Janeiro - INTO/MS, com fundamento no disposto no art.
138 c/c art. 139 e art. 132, inciso II, III, todos da Lei nº 8.112/1990.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o
Processo nº 25009.000087/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Ferreira de Araújo,
matrícula SIAPE nº 530934, cargo de Agente Administrativo, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II -
Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26,
§ 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Em cumprimento à sentença no Processo Judicial n. 5006417-97.2023.4.02.5006
(NUP:
00448.004714/2023-32)
e
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00109/2024/SAE/PRU2R/PGU/AGU, Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL fundamentada na
Súmula Vinculante STF nº 33/2014 c/c art. 57 da Lei Federal nº 8.213/1991, a partir de
27/12/2021 (DER), ao servidor VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHO, SIAPE 1089942,
Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III.(Processo 00737.032041/2024-36).
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o
que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a JOSÉ DE RIBAMAR MATOS, cônjuge da ex-
servidora FRANCISCA MACHADO MATOS, matriculas 1029475/551913, Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 21.11.2024,
com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de
12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n. º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2024, data
do óbito. (Processo n. º25014.000045/2025-12).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 01
(um) mês, a partir de 03 de fevereiro de 2025, sem remuneração, ao servidor Pedro Paulo
Lopes, matricula 487352, ocupante do cargo de Motorista, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde. (Processo nº. 25007000017/2025-94).
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo
nº25003.001364/2021-41, resolve:
Autorizar a reversão da servidora ARACI ALVES DE LIMA ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 560423, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, considerando o parecer favorável da Junta Médica Oficial,
conforme Inciso I, Art. 25 da Lei 8112/90 e Inciso II §1º, Art. 10 da EC103/19.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro
de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000163/2025-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SANDRA KOFES MARQUES, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor RENE DE SOUZA MARQUES, ocupante do cargo Odontólogo, matrícula SIAPE
0558815, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
24/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/11/2024.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme
Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023
- Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 25004.002086/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELOISA AZEVEDO FRACALOSSI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LAURO FRACALOSSI JUNIOR, ocupante do cargo Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0593753, do quadro de pessoal deste Ministério,
aposentado, falecido em 14/10/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
previstas no art. 5º do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
c/c a Portaria nº 2.502, de 21 de novembro de 2016, c/c a Instrução Normativa CGU
nº 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria Normativa CGU nº
54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º, §2º, da Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de
julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
instituída pela Portaria/CORREG, nº 459/CORREG/MS, de 29/09/2018, publicada no BSE nº
49, de 03/12/2018, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portari a / CO R R EG
nº 373, de 1º de agosto de 2024, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p, 76, de 5 de
agosto de 2024, referente ao Processo nº 25000.205295/2018-77.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVANDRO JOITSI HENNA
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