DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 14/2025 PRESI/GAPRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 19,
XI e LV, do Regimento Interno do Tribunal e, CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA n.º
8/2025 PRESI/GAPRES, e o contido no processo SEI n. 0000200-56.2025.6.01.8000, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor RAFAEL COSTA MARINHO, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor I, código CJ-1.
Art. 2º. Lotar o referido servidor na Assessoria de Planejamento Estratégia
e Gestão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a contar de 03 de fevereiro de 2025.
Des. JÚNIOR ALBERTO
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 15/2024 PRESI/GAPRES, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.
19, XI e LV, do Regimento Interno do Tribunal e, CONSIDERANDO o que consta nos
Procedimentos
SEI
nº
0001386-85.2023.6.01.8000
e
0000853-92.2024.6.01.8000,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, o servidor RAPHAEL BATISTA DA SILVA do Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-1, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria Presidência n. 182/2023 PRESI/GAPRES, de 08 de agosto de 2023.
Art. 2º NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível
1, CJ-1 e LOTÁ-LO na Assessoria da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 31 de janeiro de 2025.
Des. JÚNIOR ALBERTO
ATO Nº 41, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
2123 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/01/2025, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANAPAULA DE PAULA ARRUDA, código 64465, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal.
2 - Designar a servidora CELIA REGINA DE OLIVEIRA RESENDE, código 68615,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Legislações e Regulamentações, Nível FC-
5, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
2120 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/01/2025, resolve:
Designar o servidor BRUNO NERES DE BRITO, código 47357, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
2083 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/01/2025, resolve:
1 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO LIMA BORGES, código 54100, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica,
ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor RAFAEL SILVA MATOS, código 64044, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica, ficando dispensado,
a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
2125 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora AMELIA LUANA DA SILVA RODRIGUES SALES,
código 64231, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão, com efeitos a contar de
3 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
2128 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2025, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora LUNA SANTOS LEITE, código 52517, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior.
2 - Designar a servidora FABIANA CARVALHO DANTAS, código 40964, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 2129 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2025,
resolve:
Designar o servidor DEYPSON GONCALVES CARVALHO FILHO, código 69523,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada
de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 5 a 9 de fevereiro de
2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2122 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 30/01/2025, resolve:
Designar o servidor RENATO DA SILVA LEITE, código 67654, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel
em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1 - Designar a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do
Gabinete da Presidência, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora KAROLINE COSTA ALMEIDA FRANK, código 62184,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2133 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 04/02/2025, resolve:
1 - Designar a servidora ANA CARLA MASSUDA DE GOES, código 66325, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 2139 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 04/02/2025, resolve:
1 - Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código 53962, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
2 - Designar a servidora IRIS DE CASTRO SILVA, código 68268, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do referido Gabinete.
3 - Designar a servidora LUISA MERCEDES CAZE CERON, código 70093, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 53, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 2140 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 04/02/2025, resolve:
1 - Designar o servidor EDVALDO ELIAS FERREIRA, código 30313, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a
função
comissionada de
Assistente 4,
Nível
FC-4, da
Coordenadoria de
Saúde
Complementar, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora FERNANDA KELLEN DE OLIVEIRA SOUSA, código 69846,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada, a pedido, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 9.918, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando
das atribuições
relativas
à Administração
do
STM
que lhe
são
conferidas pelo item 1.27 da Seção III do Capítulo IX do Título II do Manual
de Organização do STM, aprovado pelo Ato Normativo nº 540, de 22 de
fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual
o contido tal qual o contido no Memorando SEIMV (4152636), de 27 de janeiro
de 2025, resolve:
OUTORGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União,
pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "H", Apartamento 103
em Brasília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Gen Ex ODILSON SAMPAIO BENZI.
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETOR-GERAL
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.692, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 4136017,
contido nos autos dos Processos nº 001130/25-00.007, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:
DISPENSAR, a contar de 1º de fevereiro de 2025, o militar CÉSAR ANTONIO DA SILVA ,
matrícula 9043, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete extinto do
Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
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