DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXVI - ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Administração;
XXVII - RAFAEL HENRIQUE CARVALHO MERICIAS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do
Núcleo de Serviços Administrativos;
XXVIII - WALQUIRIA CARRERA BERNARDO RIBEIRO para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Estatística;
XXIX - DANIELA SABARIM, Analista Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-3, do Núcleo de Apoio ao
Laboratório de Inovação;
XXX - LÍSIA REGINA FRANCO DIAS, Analista Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão
da Sustentabilidade Ambiental e Social;
XXXI - LUCIANE DA CONCEIÇÃO COSTA MAI, Analista Judiciário da Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de
Planejamento;
XXXII - NATASHA DA COSTA GILLET para exercer a Função Comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Planejamento;
XXXIII - BRENO AUGUSTO DE OLIVEIRA BARATA FLORES MARTINS, Analista
Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível
FC-6, da Seção de Planejamento de Eleições;
XXXIV - MARCO ANTÔNIO PEIXOTO MORENO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Apoio à Gestão do Programa de Assistência à Saúde;
XXXV - FERNANDA SOUZA DE
FREITAS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
XXXVI - DANIELE BOULHOSA DA ROCHA, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Medicina, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Seção, nível FC-6, da Seção de Assistência Médica, Odontológica e Psicossocial;
XXXVII - SIMONE LOPES DE MATTOS, Analista Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Odontologia, para exercer a Função Comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XXXVIII - FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD, Analista Judiciário da Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Assistência Social, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Promoção à Saúde
Mental;
XXXIX - ALAN MARQUES DE
CARVALHO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
XL - MARCELO SODRÉ DA COSTA, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão
de Pessoas;
XLI - CHIARA MARIA SOARES DE QUEIRÓS, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas;
XLII -
MIGUEL ALVES
DE MELO JÚNIOR,
Analista Judiciário
da Área
Administrativa, Especialidade em Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo Gestor de Informações de Pagamento;
XLIII - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
XLIV - CAMILLA MARIA FRAZÃO
VIEIRA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Secretaria Judiciária;
XLV - GISELLE LÚCIA ALVES DA COSTA, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias;
XLVI - MAURÍCIO ZAIRE SANJAD, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Processamento
de Cumprimento de Sentença;
XLVII - ÍTALO MENDES DO CARMO, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Processamento;
XLVIII - DIANILCE ALVES FURTADO, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de Assistente
II,
nível
FC-2,
da
Secretaria
Judiciária;
XLIX - MARIANA CARLA MOURA E CASTRO, Analista Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Saneamento de Dados e Suporte ao PJE;
L - ANA PAULA NUNES MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de Assistente
II,
nível
FC-2,
da
Secretaria
Judiciária;
LI - ANDREZZA CRISTINA WARISS
BORGES, Analista Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da
Seção de Programação e Controle Orçamentário;
LII - ANA KELLY LEÃO ALENCAR, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, Secretaria de Orçamento,
Finanças e Contabilidade;
LIII - ARTHUR WILLIAM DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Defesa Cibernética;
LIV - WASHINGTON MIRANDA SILVA, Técnico Judiciário da Área de Apoio
Especializado, Especialidade em Operação de Computadores, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
LV - VALDIZIO RODRIGUES FERREIRA NETTO, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do
Núcleo de Gestão de Bens Permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação;
LVI - CAYO PAIVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico Judiciário da Área de
Apoio Especializado, Especialidade em Programação de Sistemas, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Gestão de Dados e
Inteligência;
LVII - MARIA LUCILENE PICANÇO FARIAS, Analista Judiciário da Área Judiciária,
para
exercer
a
Função
Comissionada
de Assistente
II,
nível
FC-2,
da
Secretaria
Judiciária.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 21, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no inciso XLII, do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de
31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);
CONSIDERANDO o previsto no parágrafo único do artigo 8º, da TRE-RJ nº 1.289/2023, de 06 de
junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro; e CONSIDERANDO, por fim, o contido no Processo SEI nº 2025.0.000002704-9,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL VAROTTO FERRARI, Oficial de Cartório Policial
do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Fiscalização da
Propaganda Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº
8.112/1990, na Resolução TSE nº 23.701/2022, na Resolução CNJ nº 146/2012 e o teor do
SEI nº 0011190-20.2024.6.27.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em reciprocidade com cargo de mesma denominação,
criado pela Lei nº 6.647, de 16 de maio de 1979, ocupado pelo servidor ALEXANDRE DA
SILVA SANTOS.
Art. 2º A vacância do cargo mencionado no artigo 1º, recebido do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, decorreu da aposentadoria do servidor Luiz Carlos
Cubula Martins, consoante Portaria n° 125/2018, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 08/02/2018, e recebido pelo TRE-TO em decorrência da redistribuição por
reciprocidade do servidor José Renato Guimarães, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, conforme Portaria TRE-TO nº 965, de 28 de novembro de 2024,
publicada no DOU nº 231, Seção 2, Página 95, de 02/12/2024.
Art. 3º Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias ao servidor Alexandre da
Silva Santos, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste
Tribunal, e o teor do processo SEI nº 0001124-44.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALAN FURTADO SILVA do exercício da
função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Presidência, a partir de
3 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 64, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0001018-82.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA JOSÉ BRITO CASTRO para exercer a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Juiz Membro - I, a contar do dia 03
de fevereiro de 2025, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI
0000174/2025, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Maria dos Reis Silva Alves, na condição de
cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida em
decisão judicial, do ex-servidor inativo Mauro Rodrigues Alves Filho, matrícula 2.408.969,
falecido em 25/12/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
do valor dos proventos do instituidor, com acréscimo de 10 pontos percentuais para cada
dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, nos artigos 23 e 24, caput, §§ 1º,
inciso II, 2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso II, 219, caput e
inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as alterações
promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na Portaria ME
424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 203, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1003355/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de janeiro de 2025, SUSANA MOURA MACEDO,
matrícula N. 314.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 212, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições delegadas e considerando o disposto no PA Nº
1002458/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria SEG Nº 145, de 24 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União 29 de janeiro de 2025, Seção 2, fl. 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo
1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 66.369/2024, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Adailton Aranha da Silva, matrícula n. 72.494, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I,
da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO

                            

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