DOE 05/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº025  | FORTALEZA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. 
(R$)
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
0167031X - JEOVA 
DE FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Acompanhamento 
Convênios
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
21/02/2025 21/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
0167031X - JEOVA 
DE FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Acompanhamento 
Convênios
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
25/02/2025 25/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
0167031X - JEOVA 
DE FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Acompanhamento 
Convênios
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
26/02/2025 26/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
0167031X - JEOVA 
DE FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Acompanhamento 
Convênios
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
27/02/2025 27/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
0167031X - JEOVA 
DE FIGUEIREDO 
MATOS NETO
AG. DE 
ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Acompanhamento 
Convênios
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
28/02/2025 28/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
BEBERIBE 17/02/2025 17/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
PACATUBA 18/02/2025 18/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
19/02/2025 19/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
CAUCAIA
20/02/2025 20/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
24/02/2025 24/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
25/02/2025 25/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
26/02/2025 26/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
30000854 
- NERTAN 
FONSECA 
BARROSO FILHO
GERENTE
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
nas Rodovias 
Estaduais
FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
27/02/2025 27/02/2025
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 1.051,52
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2021
NUP: 43022.012734/2024-71
IG: 1362442000
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,  neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, 
servidor público, portador de Identidade nº 96002349293 e do CPF nº 424.082.963-15 ; III – ENDEREÇO:  Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão 
- Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Administrador, Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, brasileiro, solteiro, empre-
sário, portador da Identidade nº 3457951-2000 – SSP/CE, inscrito no CPF de nº 970.006.553-72; V – ENDEREÇO:  estabelecida na Rua Santa Terezinha, nº 
400-A, bairro: Centro, Independência-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei nº. 14.133/21 e Art. 57, §1º, inciso IV, 
§2º, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP)  43022.012734/2024-71, parte integrante deste 
termo, independente de transcrição ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:  2.1 - O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a prorrogação do 
prazo de vigência do Contrato nº 140/2021/SOP, cujo objeto consiste na construção de 30 (trinta) Areninhas Tipo II, na Região Metropolitana de Fortaleza, 
nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Itaitinga, Pindoretama, Caucaia, Chorozinho, Maracanaú, Pacatuba, Aquiraz, Pacajus, Horizonte, Eusébio, 
Cascavel e Maranguape, no Estado do Ceará. 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos; IX – VALOR 
GLOBAL:  Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 27/01/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 29/01/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES (MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI).
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº293/2023
NUP: 43022.009927/2024-45
IG: 1362254000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 293/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTD; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edifi-
cações Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto 
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu 
sócio administrador FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza