DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. 
Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo 
objeto é CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS 
PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS 
PARA 
Serviços 
Complementares 
de 
VISITADORA SOCIAL – 10 VAGAS, Andressa Paiva de Oliveira 
Carvalho, CPF; 618.697.823-05, Beatriz Anacleto Sousa da Silva, 
CPF; 081.878.103-35, Caroline Vicente de Oliveira Sousa, CPF; 
072.174.413-31, 
Francisca 
Isadora 
Facundo 
Santana, 
CPF; 
058.865.653-09, Iris Dias, CPF; 610.809.213-03, Juliana de Oliveira 
da Silva, CPF; 087.826.313-60, Maria das Graças dos Santos 
Antunes, CPF; 539.090.2023-30, Maria Sarah Maciel Linard, CPF; 
618.697.213-57, Maria Virginia Mendes Gonçalves Valentim, CPF; 
618.716.493-82, Tatielle Carvalho Arrais, CPF; 063.369.253-07, 
Serviços Complementares de COODENADORA DE PROJETOS 
– 02 VAGAS, Maria José Herculano da Silva, CPF; 613.945.163-98, 
Nivany 
Pereira 
de 
Sousa, 
CPF; 
054.186.423-83, 
Serviços 
Complementares de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 11 
VAGAS, Antônia Gonçalves da silva Carvalho, CPF; 127.228.957-
57, Alzira Miranda Nunes, CPF; 088.064.290-03, Barbara de Moura 
Saraiva Araujo, CPF; 023.818.923-62, Bruna Braga Nazário, CPF; 
058.914.603-35, 
Carlos 
Henrique 
Barbosa 
Fernandes, 
CPF; 
094.844.873-35, Francisca Vieira da Silva, CPF; 772.820.433-53, 
Maria Agustinho de Freitas, CPF; 043.914.177-07,Maria José Felix 
Silva, CPF; 632.201.053-00, Marciana Silvaneide Mota, CPF; 
040.973.523-00, Maria Valdeide Ferreira, CPF; 041.506.653-03, 
Ricardo Henrique Alves Arrais, CPF; 097.119.033-00, Serviços 
Complementares de EDUCADOR SOCIAL – 06 VAGAS, Antônio 
Neto Pereira, CPF; 047.010.983-10, Cicero Paulo Alencar, CPF; 
422.603.453-87, Francisco José Sousa da Silva, CPF; 074.576.413-43, 
Matheus Cosmo dos Santos, CPF; 610.830.633-59, Marciana Felipe, 
CPF; 035.387.493-02, Susana de Freitas Gomes Pereira, CPF; 
026.962.983-19, os candidatos discriminados acima foram declarados 
APTOS a se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, 
Será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a 
decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso 
I,da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 31 de janeiro de 2025,  
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:B9A98B25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2025010901-CONCESTE - DL PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N°. 2025010901-CONCESTE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025010901-CONCESTE - DL 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2025010901-CONCESTE 
  
A Prefeitura Municipal de ARARIPE/Ce, através do Consórcio 
Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oeste, 
em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 
14.133/2021 e Resolução 01 de 08 de Fevereiro de 2024, torna 
público aos interessados oRESULTADO DA DISPENSA Nº 
2025010901-CONCESTE 
- DL, 
que 
tem 
como 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
EM 
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA 
DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
COMPREENDENDO DIVERSAS FASES DO METAPROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDERAS 
NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE. 
EMPRESA 
HABILITADA 
E 
VENCEDORA: 
EGIDIO 
ALMEIDA NETO LTDA – LEGALITAS. ATIS ASSESSORIA E 
CONSULTORIA, CNPJ 48.741.140/0001-47, itens/lotes ÚNICO, 
no valor global de R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). 
Outras informações poderão ser obtidas no site oficial da Prefeitura de 
ARARIPE-CE: https://conceste.ce.gov.br/site/, também podem ser 
solicitadas mediante o e-mail < licitacao@conceste.ce.gov.br> , ou no 
Setor de Licitações, situado na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, 
ARARIPE-CE, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta 
feira. 
ARARIPE/CE, 31 de Janeiro de 2025,  
  
ANTONIO ROSENO FILHO  
Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do 
Cariri Oeste 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:833FFF22 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 135.25 
 
PORTARIA Nº 135/2025           Aratuba, 04 de fevereiro de 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º -. Nomear o Sr. THIAGO DINIZ FRANÇA para ocupar o 
cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Trânsito e 
Transporte (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 142/1999 de 20 de 
dezembro de 1999. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 04 
(quatro) dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F5ED85DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 136.2025 
 
PORTARIA Nº 136/2025Aratuba, 05 de fevereiro de 2025. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
03/02/2025 à 03/05/2025 ao Servidor JOSÉ CLENES COELHO 
DE OLIVEIRA, Motorista, Matrícula nº 160222-5, Licença Prêmio 
de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de serviços 
compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 03/02/2025 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.