DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
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PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA/SALA DE RECURSOS 
MULTIFUNCIONAL, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:D2986DCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 403, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) ANDRELINA ELIZIARIO DE 
CARVALHO, aprovado(a) em 01° lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo 
de 
PROFESSOR 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA/SALA 
DE 
RECURSOS MULTIFUNCIONAL, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:0940A8BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 402, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) JURDAN RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, aprovado(a) em 01° lugar nas vagas destinadas às 
pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por 
esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 
08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA-MATEMÁTICA, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:B5BE2248 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 401, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) VALDIGLEY FERREIRA 
CAMPOS, aprovado(a) em 06° lugar no Concurso Público de Provas 
e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-MATEMÁTICA, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 
15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:613272F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 354, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JOANA FERREIRA 
DA SILVA aprovado(a) em 1° Lugar no Concurso Público de Provas 
e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:7EBF009D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 400, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,