DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 398, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) ANNA BEATRIZ BEZERRA 
RODRIGUES ALVES, aprovado(a) em 02° Lugar no Concurso 
Público de Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, 
conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-
MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, 
fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:923BE82D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 358, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MIRNA CRISLA OLIVEIRA 
COSTA, aprovado(a) em 06° Lugar no Concurso Público de Provas e 
Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:25C3635D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 397, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERO ROGERIO CARDOSO 
SOARES, aprovado(a) em 01° Lugar no Concurso Público de Provas 
e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 
01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-MATEMÁTICA, com 
lotação na Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 
15 (quinze) dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:A693A0E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 396, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA ALVES DE 
OLIVEIRA, aprovado(a) em 01° Lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:5BDC2B59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 359, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ALLINE NOBRE FERREIRA, 
aprovado(a) em 07° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos 
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, 
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 

                            

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