DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               172 
 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE BATISTA 
FELIPE, aprovado(a) em 09° Lugar nas vagas destinadas às pessoas 
negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta 
Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, 
para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE 
APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:066D4CED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 363, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) KELY GOMES PEREIRA, 
aprovado(a) em 14° Lugar no Concurso Público de Provas e Títulos 
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, 
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:0826A888 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 388, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) DHAMARYS STEPHANE 
GOMES DE ARAÚJO, aprovado(a) em 08° Lugar nas vagas 
destinadas às pessoas negras no Concurso Público de Provas e Títulos 
realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, 
de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para 
entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:FEB471A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 387, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANA LIGIA VENANCIO DE 
SOUSA, aprovado(a) em 07° Lugar nas vagas destinadas para pessoas 
negras no Concurso Público de Provas e Títulos realizado por esta 
Prefeitura Municipal, conforme Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, 
para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFISSIONAL DE 
APOIO ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de fevereiro de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:C77709FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 364, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com 
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X, 
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, 
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) MURILO KARON ALENCAR 
OLIVEIRA, aprovado(a) em 15° Lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, com lotação na 
Secretaria Municipal de Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) 
dias para entrar em exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 05 de 
fevereiro de 2025.