DOMCE 06/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3646 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               193 
 
SAUL MENDES DE ASSIS 
DESCLASSIFICADO – NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA 
ISMAEL RODRIGUES CAVALCANTE 
DESCLASSIFICADO – NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA 
  
Groaíras, 04 de fevereiro de 2025. 
  
HUGO ARAGÃO XIMENES 
Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:97C78E2F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PORTARIA Nº 03/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
Designa os fiscais de contrato no âmbito da Secretaria da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências. 
  
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de designar os fiscais de contrato para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados pela Secretaria 
da Educação Básica do Município de Groaíras; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo indicados para exercerem as funções de fiscais de contrato no âmbito da Secretaria da Educação 
Básica do Município de Groaíras, com suas respectivas responsabilidades fiscais contratuais vinculadas: 
  
SERVIDOR 
CARGO / PORTARIA 
RESPONSABILIDADES 
FISCAIS 
CONTRATUAIS 
VINCULADAS 
  
Paulo Henrique Gomes Rodrigues 
  
Diretor do Departamento de Alimentação Escolar 
  
Portaria Nº 51/2025 
Aquisições de gênero alimentícios para formações, capacitações e 
eventos com professores, coordenadores, diretores e técnicos da 
Secretaria de Educação; 
  
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a 
merenda escolar; 
  
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Educação. 
  
Janielson Ximenes Feijão 
  
Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar 
  
Portaria Nº 52/2025 
Contratação dos serviços de transporte dos alunos da rede municipal e 
estadual de ensino; 
  
Contratação de empresa responsável pela manutenção e conservação de 
veículos (borracharia) para atender as necessidades da frota de veículos 
da Secretaria da Educação Básica. 
  
Antônio Charles Melo Feijão 
  
Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da 
Educação Básica 
  
Portaria Nº 54/2025 
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis; 
Aquisição de material de expediente; 
Aquisição de material de cama, mesa, copa e cozinha; 
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP); 
Aquisição de material para instalação elétrica e eletrônica; 
Aquisição de material gráfico e processamento de dados; 
Aquisição de mobiliário em geral; 
Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos; 
Aquisição de equipamentos e processamento de dados; 
Aquisição de vestimentas e uniformes; 
Aquisição de máquinas e equipamentos; 
Aquisição de máquinas e equipamentos energéticos. 
Locação de impressora monocromática multifuncional a laser de alta 
performance, com recarga de toner, manutenção e correção preventiva e 
reposição de peças por conta da contratada; 
  
Art. 2º - Os demais contratos de licitações vinculadas a Secretaria da Educação Básica, não previstos e nem mencionados na tabela constante no 
artigo anterior, ficam sob a responsabilidade fiscal da servidora Elizângela Matos Vasconcelos, Secretária Adjunta da Educação Básica, nomeada 
para o exercício do cargo sob a Portaria nº 26/2025. 
  
Art. 3º - Os servidores designados por meio desta Portaria deverão acompanhar a execução dos Contratos, verificando o cumprimento das cláusulas 
contratuais e tomando as providências necessárias em caso de irregularidades. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
DAVI TEIXEIRA RODRIGUES 
Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras 
Publicado por: 
Davi Teixeira Rodrigues 
Código Identificador:E8542B72