DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00003/2025. Processo Nº: 001/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025.
Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, por período
de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Tabira-PE.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Educação - FME
Dotações Prevista no QDD 2025. Contratado: Celso Brito do Nascimento Tabira. CNPJ:
04.874.753/0001-87. Valor R$615.956,92. Vigência: de 06/02/2025 a 06/02/2026. Tabira,
06/02/2025. Aracelis Batista Amaral. Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XEXEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 4/2025
OBJETO: Contratação d Empresa Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
Destinados à Alimentação dos Estudantes Matriculados no Ensino Fundamental - Anos
Iniciais e Finais, Educação Infantil - Creche e ré-Escola, Educação de Jovens E Adultos (EJA)
- Fases Iniciais e Finais, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação em
Tempo Integral, com Entrega Parcelada Durante o Ano Letivo de 2025, da Rede Municipal
de Ensino de Xexéu. Valor global: R$ 1.916.652,50. Recebimento das propostas: até as 09h
do dia 19/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30 do dia 19/02/2025.
Local: Site www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido através do site acima. Informações
na sala da CPL, na Av. Mário Melo, 40, Centro - ou por e-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br Mais
informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone/WhatsApp: Grossa-PR (42)
3026-4550/3026-4570, e-mail: contato@bnc.org.br
Xexéu - PE, 5 de fevereiro de 2025.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N€1/2025
O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, através da Sec. M. De Educação tornam
público a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. OBJETO: "aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
alimentação escolar". RECURSOS: FNDE E PNAE.Local E Data De Entrega Dos Projetos De
Venda: Rua Gregorio Ramos, 94, Centro No Prédio Da Prefeitura Municipal De Alegrete Do
Piauí, até o dia 28/02/2025, das 08h00min às 13h00min horas, em dias úteis. EDITAL : Na
Prefeitura, TCE/PI, E-MAIL: pmalegretepi@yahoo.com e na Rua Gregório Ramos, N° 94.
ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 5 DE FEVEREIRO DE 2025.
VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n°
57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 03 de janeiro de 2024, nos
termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá
o procedimento
licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material limpeza para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio
Almeida/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2025, às 09 h e
00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2025, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de fevereiro de 2025, às 09 h e
10 min
PLATAFORMA:
BBMNET Licitações
-
Bolsa
Brasileira de
Mercadorias-
https://novobbmnet.com.br/
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
https://antonioalmeida.pi.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na
Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Antônio Almeida/PI, 5 de janeiro de 2025.
PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
perfuração de 04 (quatro) poços tubulares, visando assim, atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: MEnor preço, ADJUDICAÇÃO: valor
global, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2025.HORÁRIO: 09:15h (horário de
Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 21/02/2025, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
FONTE: Orçamento Geral do Município e/ou outras fontes. VALOR GLOBAL PREVISTO: R$
289.255,04 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro
centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br), (https://www.barreirasdopiaui.pi.gov.br). Informações: Avenida Pedro
Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64.990-000 ou
através do e-mail: licitacao.barreiraspi@gmail.com .
Barreiras do Piauí -PI, 5 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 009/2025, pregão eletrônico srp nº 021/2024/pmbp, processo administrativo
n° 042/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Teresina - PI, visando atender
a frota de veículos do município de Betânia do Piauí - PI", Das Partes: o Município De
Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Rede Mv Combustível
Ltda - Demais, Cnpj sob Nº 08.573.595/0001-86, Fonte de Recursos: orçamento geral do
município de Betânia do Piauí-PI, para o exercício de 2025, valor total: r$ 34.902,54 (trinta
e quatro, novecentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos), data da assinatura do
contrato: 03 de fevereiro de 2025, vigência do contrato: de 03/02/2025 até 31/12/2025,
fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto
Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
Contrato nº 010/2025, processo licitatório nº 075/2024, concorrência nº 010/2024, objeto:
"contratação de empresa especializada visando a execução de pavimentação de estradas
vicinais no município de betânia do piauí - pi, conforme convênio siconv nº 950332/2023,
proposta siconv nº: 064614/2023, celebrado entre o ministério da integração e do
desenvolvimento regional - midr/caixa e o município de betânia do piauí - pi", das partes:
o município de betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa
agroserviços e consultoria ltda - me, cnpj sob o nº 37.771.976/0001-78, fonte de recursos:
convênio siconv nº 950332/2023, proposta siconv nº: 064614/2023, celebrado entre o
ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr/caixa, bem como de
contrapartida do município de betânia do piauí - pi/convenente, valor total: r$ 276.917,25
(duzentos e setenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos), data
da assinatura do contrato: 05 de fevereiro de 2025, vigência do contrato: de 05/02/2025
até 03/02/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº
123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023.
Contrato nº 011/2025, pregão eletrônico srp n° 020/2024 pmbp, processo administrativo n°
038/2024, objeto: "aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da
prefeitura municipal de betânia do piauí-pi e suas secretarias", das partes: o município de
betânia do piauí-pi, cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa odimilsom alves
pereira-me, cnpj(mf) sob o nº 03.930.566/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do
município para o exercício de 2025, valor total: r$ 35.619,45 (trinta e cinco mil, seiscentos
e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), data da assinatura do contrato: 05 de
fevereiro de 2025, vigência do contrato: de 05/02/2025 até 31/12/2025, fundamentação
legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº
034/2023. Antonio Ferreira De Macedo Junior, Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI, informa que realizará no dia
20/02/2025, às 09h, a abertura da licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2025, do tipo Menor Preço Global, objetivando o registro de preços pelo prazo de
12(doze) meses para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de
moveis sob medida, para mobiliar os ambientes que compõem a administração municipal,
objetivando atender as necessidades do Município de Bom Princípio do Piauí-PI, especificado
no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de fevereiro
de 2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025, a partir das 09h00min; FASE
DE DISPUTA DE LANCES: 20/02/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2025.
Bom Princípio - PI, 5 de fevereiro de 2025.
KELSON VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
proc. adm. 028/25
o Município de Campinas do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno,
CNPJ: 06.553.978/0001-67, com endereço na rua Manoel Ferreira, s/n, centro, Campinas
do Piauí - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro
de 2025, às 09:00h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de
preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as
demandas por merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Campinas do
Piauí-PI, os termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site www.comprascampinasdopiaui.com.br, licitação
prefeitura
municipal
de
Campinas
do
Piauí
-
PI.
E-
mail:cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Campinas do Piauí - PI, 5 de fevereiro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contratação do Município de Campinas do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADM. 025/2025
A Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI, localizada na Rua Manoel
Ferreira, S/N - Centro, Campinas do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09h:00min, realizará contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema
de iluminação pública, conforme projeto básico, para atender as necessidades do munícipio
de Campinas do Piauí-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário
de
08h00min
às
12h00min
horas,
e
disponível
no
site
www.comprascampinasdopiaui.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí
- PI. E-mail:cplprefeituracampinasdopiaui@gmail.com
Campinas do Piauí - PI, 4 de fevereiro de 2025.
RAIANE RODRIGUES CARVALHO
Agente de Contratação do Município de Campinas do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Proc. Adm. 029/25
O município de campinas do Piauí-Pi, pessoa jurídica de direito público interno,
Cnpj: 06.553.978/0001-67, com endereço na rua Manoel Ferreira, s/n, centro, campinas do
Piauí - Pi, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro
de 2025, às 09:30h, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por registro de
preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de horti fruti (frutas e verduras), para atender aos alunos da rede
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