DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e abertura das propostas:
dia 19/02/2025, às 08:00h (oito horas), no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/.
O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº
147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e suas secretarias. O Edital e
maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº
322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e
abertura das propostas: dia 19/02/2025, às 09:00h (nove horas), no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 013/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº
147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e suas secretarias. O Edital e
maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº
322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e
abertura das propostas: dia 19/02/2025, às 11:00h (onze horas), no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 014/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, Lei Complementar nº
147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de moveis e eletrodomésticos, visando atender
as demandas da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí e suas secretarias. O Edital e
maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº
322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, no horário das 07:30h às 13:00h. Entrega e
abertura das propostas: dia 19/02/2025, às 14:00h (quatorze horas), no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
Palmeira do Piauí-PI, 4 de fevereiro de 2025.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68 CONTRATADA: POSTO PEDRO II LTDA, CNPJ n° 03.648.026/0001-39.
Objeto de aditivo: Acréscimo de valor contratual, sendo feito o acréscimo dos quantitativos
no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a quantidade de 27.500 litros de Óleo
diesel S10. Fundamentação legal: Fundamentação legal: art.124, inciso II, da Lei nº
14.133/21 DATA: Pedro II (PI), 30 de janeiro de 2025.
ASS: Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68 CONTRATADA: EVANDO P DE SOUSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ n° 34.250.735/0001-95. Objeto de aditivo: Acréscimo de valor contratual, sendo
feito o acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a
quantidade de 25.000 litros de Gasolina Comum. Fundamentação legal: Fundamentação
legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21. DATA: Pedro II (PI), 30 de janeiro de 2025. ASS:
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2024 - Pregão
Eletrônico nº. 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II - PI, através da
secretaria Municipal de Administração CNPJ N.º: 06.553.929/0001 - 24, Secretaria
Municipal de Assistência Social CNPJ 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº. 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº.
24.517.902/0001-68
CONTRATADA:
AUTO
POSTO
CONFIANÇA
LTDA,
CNPJ
n°
34.977.223/0005-59. Objeto de aditivo: Acréscimo de valor contratual, sendo feito o
acréscimo dos quantitativos no total de 25% inicialmente contrato, acrescendo-se a
quantidade de 25.000 litros de Óleo Diesel Comum. Fundamentação legal: Fundamentação
legal: art.124, inciso II, da Lei nº 14.133/21 DATA: Pedro II (PI), 30 de janeiro de 2025. ASS:
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024 -
PMPII/PI, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6.219/2024- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para
os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II - PI. CO N T R AT A D O :
R S MARTINS PAIXAO CNPJ: 14.487.365/0001-05 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II
- PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16.
SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CON T R AT O :
R$ 1.520.000 (um milhão e quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0011.2032.0000
/
10.301.0011.2034.0000
/
10.301.0011.2039.0000
/
10.301.0011.2046.0000
/
10.301.0011.2123.0000
/
10.301.0011.2124.0000
/
10.301.0011.2036.0000
/
10.301.0011.2037.0000
/
10.301.0011.2185.0000
/
10.301.0011.2186.0000
/
10.302.0011.2047.0000
/
10.301.0011.2198.000
/
10.301.0011.2199.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2032 / 2034 /
2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2036 / 2037 / 2185 / 2186 / 2047 - Fonte de recursos: 500
/ 600 / 621. Vigência: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data
Assinatura: 24/01/2025. DATA: Pedro II (PI), 24 de janeiro de 2025. ASS: Elisabete
Rodrigues de O. Nunes Brandão CAR: Prefeita Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, , com sede na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro
Centro, Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o
procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. OBJETO: contratação
de empresa especializada para construção do Centro de Convivência Psicossocial - CAPS,
em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO :
Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/02/2025, às 17:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
21/02/2025,
às
09:00
h.
INÍCIO
DA
SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
2 1 / 0 2 / 2 0 2 5 , à s 0 9 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s://
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps:
//www2.picos.pi.gov.br. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br, ou na na Rua
Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Picos/PI, 5 de fevereiro de 2025.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2025,
referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, alimentos para composição
(patologias) e gêneros não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da
rede municipal de ensino do município de Pio IX - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio da Prefeitura HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa
GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), CNPJ sob o n°
63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 612.000,00 referente ao LOTE I - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; o valor total de R$ 77.000,00 referente ao LOTE II -
ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO ESCOLAR (PATOLOGIAS) e o valor total R$ 235.000,00
referente ao LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 003/2025,
referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à
Prefeitura e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da cidade de Pio IX - PI,
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI,
nomeados pela da Portaria nº 008/2025, publicada em 08 de janeiro de 2025, HOM O LO G O
o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA DE CARVALHO
E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS), inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08,
com o valor total de R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), referente ao
LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; e a empresa SEBASTIAO BEZERRA NETO
(MERCADINHO BEZERRA), inscrita no CNPJ sob o n° 06.715.627/0001-05, com o valor total
de R$ 215.998,80 (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos),
referente
ao
LOTE
II -
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS,
tudo
em
conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais
pertinentes.
De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 006/2025,
referente à Aquisição De Material Penso Hospitalar Para Atender As Necessidades Do
Hospital Municipal E Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Pio IX - Pi,
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE
MEDICAMENTOS LTDA (DISNOMED) inscrita no CNPJ sob o n° 03.315.618/0001-39, com o
valor total de R$ 1.128.364,46 referente ao LOTE I - MATERIAL HOSPITALAR e o valor total
de R$ 112.929,17 referente ao LOTE II - MATERIAL PARA RAIO X, tudo em conformidade
com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei no 14.133, de 01 de abril de
2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes.
Pio IX - PI, 5 de fevereiro de 2025.
SILAS NORONHA MOTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviços de reparos e manutenções de logradouros
públicos, visando atender os interesses do Município de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e
Adjudicação Global. Data de início p/ envio das propostas: 06/02/2025. Horário: 09:00h
(horário de Brasília). Data fim para envio das Proposta: 11/02/2025. Horário: 09:00h
(horário de Brasília). Início da fase de lances: 11/02/2025. Horário: 09:01h (horário de
Brasília). Data fim da fase de lances: 11/02/2025. Horário: 15:01h (horário de Brasília).
Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, §6º, da Lei Federal 14.133/21. Edital: Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), Portal de Compras Públicas e Mural de licitações do TCE-PI
(www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº
212, Centro, CEP 64145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das
08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto-PI, 4 de fevereiro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 007/2025. Objeto: A contratação de empresa, por
meio de registro de preços, para o fornecimento de materiais de construção, visando
atender as necessidades do Município de Porto-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação Por
Lote. Data fim p/ cadastro das propostas: 18/02/2025. Horário: 07:00h (horário de Brasília).
Data p/ abertura das propostas: 18/02/2025. Horário: 09:00h (horário de Brasília). Data p/
rodada de lances: 18/02/2025. Horário: 09:30h (horário de Brasília). Edital: Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), Av.
Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto - PI, 4 de fevereiro de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
Objeto: Locação de sistema informatizado de gerenciamento educacional. As
propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações
e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 5 de fevereiro de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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