DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, OBJETO: contratação de empresa
especializada para fornecimento do material de fardamento escolar, visando assim, atender
os interesses da secretaria municipal de Educação do Município de São Francisco do Piauí-
PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2025,
HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 11/02/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 11/02/2025, HORÁRIO: 08:05 h (horário de Brasília). DATA DE
ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 11/02/2025, HORÁRIO: 14:05 h (horário de
Brasília).
EDITAL: 
Disponível
nos 
sites:
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
e
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino
Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-
mail: licitação.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 5de fevereiro de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, torna público a abertura do
Pregão Eletrônico Nº 004/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia
06/02/2025 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 19/02/2025 às
08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 19/02/2025 às 09:00h, que tem
como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
medicamentos(farmácia básica, injetáveis, psicotrópicos e odontológicos) e material
hospitalar, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de São Gonçalo
do Gurguéia-Piauí.
O edital e seus anexos: https://portal.licitanet.com.br/. Maiores Informações: P.
M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-
mail: pmsgglicitacao@gmail.com.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 05 de fevereiro de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público,
para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico 
Nº 
008/2025, 
no 
dia 
18/02/2025, 
às 
08:00 
h. 
Local:
(www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda
escolar no Município. Valor Previsto R$ 326.327,10. Condições estabelecidas em edital e
seus anexos. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).
São José do Piauí/PI, 5 de fevereiro de 2025.
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 12/2025, Abertura da sessão: 08:01h do dia 18/02/2025 Objeto:
Registro de preço para contratação futura, eventual e de forma parcelada de material de
expediente para atender às demandas do Município de São Miguel do Tapuio-PI. Fonte de
recursos: Recursos próprios, FUNDEB. Edital completo disponível nos endereços
https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio-PI, 05 de fevereiro de 2025. Erika Samara Lima Araújo, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 013/2025, Abertura da sessão: 14:01h do dia 18/02/2025 Objeto:
Aquisição de abafadores de som e ruído tipo concha e sirenes musicais para atender às
demandas das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do
município de São Miguel do Tapuio-PI. Fonte de recursos: FUNDEB. Edital completo
disponível nos endereços:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ http://www.portalde
compraspublicas.com.br/18/.
São Miguel do Tapuio-PI, 5 de fevereiro de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO
DE TANQUE DO
PIAUÍ -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n. 003/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E
ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos
e fluídos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/02/2025.
Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/02/2025, no modo de disputa
ABERTO. 
VALOR 
ESTIMADO: 
R$ 
1.203.838,28. 
RECURSO: 
Orçamento 
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí-PI, 5 de fevereiro de 2025.
LUÍS GUSTAVO ALVARENGA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
TIPO: Menor Preço Objeto: Contratação De Uma Empresa Especializada Para
Modernizar, Operar E Manter O Sistema De Iluminação Pública Na Cidade de VERA
MENDES - PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.data da
sessão: 21/02/2025 às 08h30min. a concorrência será realizado na forma eletrônica através
do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br edital na íntegra: à disposição para
consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé),
mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
TIPO: Menor Preço Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De
Empresa Para Aquisição De Peças Para Atender As Necessidades Da Frota De Veículos
Leves E Pesados Do Município De VERA MENDES-PI.legislação: lei federal nº 14.133/2021;
lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.data da sessão: 18/02/2025 às 09h00min. o pregão será
realizado 
na
forma 
eletrônica
através 
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e , e no site da prefeitura https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes.
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico
(SRP) nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM "UM LOTE" EXCLUSIVO PARA
MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido
como todo o território do Rio Grande do Norte, e os demais para AMPLA CONCORRÊNCIA ,
ambos serão no modo de disputa "ABERTO", dia 18/02/2025 às 08h:01m, cujo objeto é o
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos
alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria
de Educação do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura 
ou 
através 
dos 
sites: 
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 4 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº 0127, de 07 de janeiro de 2025,
comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto aquisição de material
elétrico, ferramentas e EPI's, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital -
Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 20 de fevereiro
de 2025, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e
Decreto Federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 5 de fevereiro de 2025.
MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CT Nº 1CE06/2025
OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de
pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo os serviços
preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos, movimento de terra,
assentamento de guias pré-moldadas, pavimentação em paralelepípedo e pintura de guias.
(Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011) (CONTA DE RECURSO CAIXA
ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.451.0008.1021 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃES,
PRAÇAS E EQUIVALENTES 1.706.3110 Transf. Especial Federal- Emenda Parlamentar
Individual
4.4.90.51
Obras
e 
Instalações.
VIGÊNCIA:
até
16/04/2025.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1CE06/2025 - 16.01.25 - M. A.
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 145.933,38.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução de pavimentação da Rua Berto Sabino e Rua Maria de Fatima, incluindo
os serviços preliminares com instalação de placa da obra e Serviços topográficos,
movimento
de terra,
assentamento
de
guias pré-moldadas,
pavimentação
em
paralelepípedo e pintura de guias. (Emenda Parlamentar Dep. Joao Maia nº 202424460011)
(CONTA DE RECURSO CAIXA ECONOMICA FEDERAL /CONTA: 6672055-3):; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M. A. EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA - ME - R$ 145.933,38.
Equador - RN, 16 de Janeiro de 2025
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Jose
Marcelino, 100
- Dinarte
Mariz - Equador
- RN,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de construção
e engenharia para realização da Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de
Assistência Social, no Município de Equador/RN.( Emenda nº 202441420005- Et y v e n s o n
Valemtim - Banco: 0758-7 Agencia: 6672054-5). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 19 de Fevereiro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.
Edital: 
http://equador.rn.gov.br/;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Equador - RN, 4 de Fevereiro de 2025
CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO
Presidenta da Comissão

                            

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