DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Qualificação de Organização Social.
O Município de Pureza/RN, por
intermédio da comissão de seleção,
representada por sua Presidente, designado pela PORTARIA Nº 036/2025-GP, de 02 de
Janeiro de 2024, e com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n°
9.637/1998 e no Decreto Municipal DECRETO Nº 199/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025,
torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO DE
QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL pessoas jurídicas de direito privado, sem fins
lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, para firmar parceria, por meio de
Termo de Colaboração, ou Termo de Fomento ou Contrato de Gestão com a Administração
Pública Municipal, para a execução das atividades em Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica Municipal, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de
Educação. As solicitações acerca do edital deverão ser protocoladas no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Pureza, situado na Praça 5 de Abril, nº 180 - Centro - Pureza/RN
- CEP 59.582-000, das 08h00 do dia 06.02.2025 até o dia 13.02.2025, ou encaminhadas até
a data e horário mencionados para o endereço eletrônico: licitacaopureza2025@gmail.com.
O Edital encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no
endereço eletrônico acima referido.
Pureza/RN, 5 de fevereiro de 2025.
MARIA MARILDA SILVA DA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de Preços para futuro
e eventual fornecimento de veículos
automotores destinados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social deste
Município
de Riacho
de
Santana-RN.
A Sessão
Pública
será
realizada no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
21/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 21/02/2025. TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
cplriacho2021@gmail.com.
Edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br.
Riacho de Santana-RN, 5 de fevereiro de 2025
SAMUEL FERREIRA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor preço, no dia 29/01/2025, objetivando o
registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios, para atender as diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de
Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 29/01/2025 - Horas : 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 24/01/2025 - Horas : 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 29/01/2025- Horas : 08:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 29/01/2025- Horas : 08:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 17 de janeiro de 2025
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte,
através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela
portaria nº 034/2025, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 005/2025, tipo Menor preço, no dia 29/01/2025, objetivando o
registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de água
mineral, gelo e vasilhames de 20 litros, para atender as diversas secretarias e aos Fundos
Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 29/01/2025 - Horas : 08:00
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 24/01/2025 - Horas : 23:59
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 29/01/2025- Horas : 12:00
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 29/01/2025- Horas : 12:00
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://.riodofogo.rn.gov.br/,
ou
na
sala
de
Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Rio do Fogo/RN, 17 de janeiro de 2025
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 20 de fevereiro de 2025. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/,
poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como
poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino
nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às
14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA
PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2025. O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/,
poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como
poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino
nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às
14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de
suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA
PARCELADA DE INSUMOS, MATERIAL HOSPITALAR E PERMANENTE DESTINADO A ATENDER
AS NECESSIDADES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública ocorrerá às
09h00min do dia 24 de fevereiro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail:
licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da
Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Santa Maria/RN, 5 de fevereiro de 2025.
BRENA MERIZE DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar
público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 06/2025 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros perecíveis,
destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN,
através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL
DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 17/02/2025 às 09:01h. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05/02/2025 às 09:00h.
Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 4 de fevereiro de 2025.
MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação
do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na
modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 20 de fevereiro de 2025, às 10:01
horas (horário de Brasília/DF), para a contratação de empresa com expertise em serviços
de engenharia para construir uma Arena Esportiva. O edital e anexos estarão disponíveis
no dia 06 de fevereiro de 2025 no site https://www.saofernando.rn.gov.br/. Maiores
informações serão fornecidas pelo e-mail: ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 5 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025
O Município de São Fernando/Rn Torna Público Que Fará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico Srp Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Possível
Aquisição de Material Esportivo Para Atender As Necessidades e Atividades Realizadas Pela
Secretaria Municipal de Esportes e Turismo No Município. O Sistema Estará Aberto Para O
Registro de Propostas às 10h00min do Dia 05/02/2025. A Sessão Acontecerá às 10h01min
(Horário de Brasília) do Dia 17/02/2025. O Edital e Anexos Se Encontra A Disposição Nos
Sites: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br E PNCP.
SÃO FERNANDO/RN, 4 de fevereiro de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por
intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna
pública para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025 COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no
ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser
observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/02/2025, às
09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
estará disponível a partir do dia 06/02/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 5 de fevereiro de 2025.
ANGELO GABRIEL PINHEIRO HORACIO MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09:00, do dia 18 de fevereiro de 2025, o endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 0005/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
FARMÁCIA LOCAL PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS DIÁRIAS
NESTE MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN - O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos. https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br.
ou no e-mail licitaserrinha@gmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2025
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA
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