DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Extremoz/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 29.646.397/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de saldo remanescente da construção de melhorias sanitárias
domiciliares - 11 banheiros, bairro Alto da Bela Vista, Município de Extremoz/RN. A obra
terá uma área construída unitária de 3,00 m² e no total de 33,00 m², além da estrutura de
saneamento (fossa séptica, sumidouro e filtro anaeróbico). CONVÊNIO FUNASA Nº
01390/2017. VALOR: R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais).
. .Unidade Orçamentária:
.18.001 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO
. .Ação:
.1142 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS
. .Natureza da Despesa:
.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fonte de Recursos:
.17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO
. .Fonte de Recursos:
.15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
. .Região:
.E X T R E M OZ / R N
DATA: 05 de fevereiro de 2025. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 013/2024, que
tem
como objeto
à Contratação
de
empresa especializada
em Engenharia
para
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES, CONJUNTO ESTRELA DO MAR, RUA
ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, CENTRO EXTREMOZ RN. O projeto contempla uma área
construída de 1.859,03 m², realizado no dia 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira) às
09:01 horas,
que teve
como vencedora a
empresa MORLIS
CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, saiu vencedora, totalizando o valor de
R$ 3.340.550,37 (três milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e
trinta e sete centavos).
Extremoz/RN, 5 de fevereiro de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 013/2024, objetivando à Contratação de empresa especializada
em Engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES, CONJUNTO ESTRELA
DO MAR, RUA ALMIRANTE GRAÇA ARANHA, CENTRO EXTREMOZ RN. O projeto contempla
uma área construída de 1.859,03 m², em 05 de fevereiro de 2025, que teve como
vencedora a empresa MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ:
29.646.397/0001-75, saiu vencedora, totalizando o valor de R$ 3.340.550,37 (três milhões,
trezentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).
Extremoz/RN, 5 de fevereiro de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
inicialmente prevista para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min, foi prorrogada para
o dia 18 de fevereiro de 2025, às 08h30min, em virtude de DIVERGÊNCIA na elaboração do
mapa de apuração do orçamento estimativo.
OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas físicas e
demais serviços correlatos para festividades e eventos tradicionais do calendário oficial do
município, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN. A contratação
deverá observar as especificações e quantidades detalhadas, bem como as condições e
exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025, às 08h15min.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2025, às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=705
Felipe Guerra/RN, 4 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro
de
preços
para eventuais
contratações
de
empresa
para realização
de
serviços
especializados de locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas e da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e demais exigências
estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025 às 09h. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 19 de fevereiro de 2025 às 08h15min. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=706
Felipe Guerra/RN, 4 de fevereiro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE UMA QUADRA
DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. MARIA CRUZ DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO DE
JARDIM DE PIRANHAS-RN. CONFORME
PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00036/2025 - 28.01.2025 - NTC
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 194.341,51.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO,
MASSAS, TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00039/2025 - 04.02.2025 - CENTRAL DO
CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$
1.222.982,80; CT Nº 00040/2025 - 04.02.2025- CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI
EIRELI - R$ 283.122,50; CT Nº 00041/2025 - 04.02.2025 - HIDROPLAST INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - R$ 120.280,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO (CIMENTO, MASSAS,
TINTAS, BRITA, TIJOLO, TELHAS, CERÂMICAS, PEDRAS E OUTROS) PARA MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: CAM CONSTRUÇÕES E SEVIÇOS SABUGI EIRELI - R$ 283.122,50;
CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -
R$ 1.222.982,80; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 120.280,00.
Jardim de Piranhas-RN, 3 de fevereiro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4120002/2024 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 06 de
fevereiro
de
2025,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo
MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para a Aquisição de
unidade móvel de saúde - ambulância tipo "A", nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2025, às
09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:
licitacaojucurutu@hotmail.com e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas).
Jucurutu/RN, 4 de fevereiro de 2025
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Lagoa de Pedras/RN, por intermédio da comissão de seleção, e
com fulcro na Lei Federal n° 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n° 9.637/1998 e no
Decreto Municipal DECRETO Nº 03/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, torna público para
conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO de qualificação de pessoas
jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, para
operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos
no âmbito do Município de Lagoa de Pedras-RN. As solicitações acerca do edital deverão ser
protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, situado à
Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das 08h00 do dia 06.02.2025 até
o dia 13.02.2025, ou encaminhadas até a data e horário mencionados para o endereço
eletrônico: licitacaolp25@gmail.com. O Edital encontra-se à disposição de interessados na
sala da CPL, podendo ser solicitado no endereço eletrônico acima referido.
Lagoa de Pedras/RN, 5 de fevereiro de 2025.
À COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - LICITAÇÃO Nº 3/2025.
O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que
realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por
item, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
serviços de locação de estrutura, sonorização, equipamentos, carro de som e caminhão
palco, destinados à realização e/ou divulgação de eventos socioculturais promovidos pelo
poder executivo do Município de Lajes/RN. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a
partir das 08h00min do dia 06/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 08h01min do dia
20/02/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA DO EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://pncp.gov.br/app/editais.
INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS:
pregoeiro@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 5 de fevereiro de 2025.
TONYZETTE DARLYTON DA SILVA
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