DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de fevereiro de 2025, o
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº
0002/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA APTA
AO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR
(CONFORME TERMO DE REFERENCIA) A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E RESPECTIVAS UNIDADES DE ENSINO DESTE MUNICIPIO NO ANO LETIVO DE
2025- O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos.
https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://www.serrinhadospintos.rn.gov.br. ou no e-
mail licitaserrinha@gmail.com.
Em 3 de fevereiro de 2025
KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento de oficinas mecânicas especializadas e fornecedores de peças
para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves e pesados da frota do município
de Venha-Ver/RN. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos,
encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou
https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a
partir do dia 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026, por meio
eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br.
A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação,
podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o
credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na
lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do
portal www.novobbmnetlicitacoescom.br.
Venha Ver/RN, 5 de fevereiro de 2025.
SANDRO PESSOA DE CARVALHO
Agente de contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Licit. 05/2025 - Objeto: Registro de preço p/ futura prestação de serviços de
mecânica de baixa complexidade p/ os veículos, máquinas e utilitários. Abertura:
20/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das
13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou
compras@pmandredarocha.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br.
FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito Municipal de ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:
Comunicamos
a
retificação
do edital
do
processo
licitatório,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2025: Contratação de empresa para prestação de assessoria para
elaboração de edital, referente ao Programa Nacional Aldir Blanc. ABERTURA: 07.02.2025.
HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
SIDNEI ECKERT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento da Estrada Geral de Cafundó.
Realização: dia 18/3/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento da Rua Martin Biancho.
Realização: dia 20/3/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, através do site: www.barao.rs.gov.br,
ou pelo fone: (51) 3696-1200.
Barão-RS, 5 de fevereiro de 2025.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo n° 05/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para merenda escolar das EMEFs, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Regência: Lei nº 11.947/09.
Os envelopes com Propostas e Documentações serão recebidos do dia 6 até o
dia 26/2/2025, das 7 às 12h45, na Prefeitura. A abertura dos documentos e análise das
propostas será no dia 27/2/2025, às 8h. Edital no site do município e na Prefeitura.
Boa Vista das Missões-RS, 5 de fevereiro de 2025.
RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato:
nº 09/2024 de 11/03/2024. Termo Aditivo:
nº 02/2025 de 05/02/2025. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de
Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do
Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme
contemplado no contrato inicial. Vigência: 03 meses a contar de 12/02/2025. Base Legal:
Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de merenda escolar da agricultura familiar. Documentos e
propostas/projetos de venda entre 06 e 25/02/2025, às 10h. Informações no Setor de
Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3310 0440. licitacoes@casca.rs.gov.br.
Casca-RS, 5 de fevereiro de 2025.
JURANDI NERI PERIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato - Contrato N.° 001/2025
Espécie: Contrato n.° 003/2025. ORIGEM: Concorrência Eletrônica n.° 005/2024 - Processo
Administrativo n.° 4530/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS - CNPJ
88.743.604/0001-79. CONTRATADA: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
00.472.805/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma da UBS Piratini I. VALOR GLOBAL: R$ 2.613.267,53 (dois milhões seiscentos e treze
mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses contados da emissão da Ordem de Início pelo engenheiro do Município. GESTOR DE
CONTRATO: EVERTON LEANDRO DORNELLES CHIMENDES - Secretário Municipal de Obras -
Matrícula n.° 29181. FISCAL DE CONTRATO: João Alberto Ferreira Lima - Supervisor Técnico
- Matrícula n.° 37867. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 088/2025. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 05 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital
de Pregão Eletrônico nº 01/2025 para Aquisição de veículo novo, zero km, tipo pick up 4x4.
A abertura da licitação será às 09 horas do dia 19 de fevereiro de 2025.
O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 7h30min às 12h e das
13h30min às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55)
99932-0281 ou pelos sites: www.pdrmcard.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
LAURI JOSÉ ELY
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Empresas para a Prestação
de Serviços de Exames Clínicos Laboratoriais para Fins de Diagnóstico Clínicos para Atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS
- De 20/02/2025 à 11/03/2025. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2025 - SRP
Repetição
Pregão nº 001/2025 - SRP - Contratação de Empresa para o Fornecimento de
Gêneros Alimentícios para Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Jaguarão/RS - Nova Data de Abertura: 18/02/2025 às 9h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Repetição
Chamada Pública nº 1/2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Nova Data de Abertura:
26/02/2025 às 9h.
Editais
disponíveis
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Concorrência Pública nº 01/2025. Empresa Contratada: PAVIMENTAÇÃO SÃO CRI S T ÓV ÃO,
CNPJ 41.730.554/0001-21, Objeto: Obras de Pavimentação Asfáltica nas Ruas Mizilaw Grutk
e D. Pedro, com total de 1.945,40 m² na cidade de Miraguaí-RS, Contrato Repasse nº
949478/2023/MCIDADES/CAIXA, Valor R$ 354.805,72, Data da assinatura do contrato:
04/02/2025. LEONIR HARTK - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na comunidade Linha Olhos
D'água, conforme Edital. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações.
O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 25/2/2025, às 9h, na
Prefeitura, para abrir e julgar as Propostas de forma eletrônica, na plataforma do Portal de
Compras Públicas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Edital
no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que
no dia 24 de Fevereiro de 2025, às 14 horas, estará recebendo propostas para a
CONCORRÊNCA ELETRÔNICA o do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PRÉ ESCOLA TIPO 2-
PADRÃO FNDE, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E PROJETOS QUE CONSTITUEM
ANEXOS DO EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos,
Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no
horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas.
Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br
Nova Hartz, 5 de fevereiro de 2025.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito