DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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305
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0035/25, processo Administrativo n° 232/2025. Pregão Eletrônico N.
º16/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratado: Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços - CNPJ:
12.127.107/0001-84. Do objeto: Contratação de empresa para serviços de troca
(montagem e desmontagem) e remendo de pneus. 31.053,10. Ficha: 179. O prazo de
vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de fevereiro de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. °0014/2024, Processo administrativo n° 110/2024,
P. E. nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge
Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De
Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0014/GP/2024
tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, com
início em 29 de janeiro de 2025. Além disso, o aditivo prevê um aumento de 25% no valor
original, elevando o valor total de R$ 16.000,00 para R$ 20.000,00, com um acréscimo de
R$ 4.000,00. O valor adicional será empenhado conforme a indicação orçamentária da
Secretaria Municipal
de Educação.
As demais
cláusulas e
condições do
contrato
permanecem inalteradas. O aditivo está fundamentado no artigo 65 da Lei 8666/1993.
Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato n. °0147/2024, Processo administrativo n° 660/2024,
P. E. nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge
Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De
Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Objeto: O Termo Aditivo tem como objeto o
acréscimo de 25% no valor originalmente contratado, conforme previsão do artigo 65 da Lei
8666/1993. Aditivo: O aumento de 25% resulta em um acréscimo de R$ 4.180,00, elevando
o valor total do contrato de R$ 16.720,00 para R$ 20.900,00. Ratificação: As demais
cláusulas do contrato permanecem inalteradas, exceto quando em contrariedade ao
presente Termo Aditivo. Vigência: O Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato n. °0189/2024, Processo administrativo n°
1304/2023, Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De
Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: E. Pedro Serviço de
Aplicação de Revestimentos e de Resinas em Interiores e Exteriores LTDA. Objetivo:
Prorrogação do prazo de execução da obra de reforma da UBS Ivanício Joaquim de
Santana. Cláusulas: Prorrogação de Prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado
por 60 dias, a partir de 28 de janeiro de 2025, conforme análise técnica, despacho da
Secretaria e parecer jurídico favorável. Justificativa: A prorrogação é necessária devido à
ampliação do escopo da obra, que demandou novos serviços e ajustes no cronograma.
Ratificação das Cláusulas: As demais cláusulas do contrato original permanecem válidas e
em vigor, exceto as que foram modificadas neste termo aditivo. Fundamentação Legal: O
aditivo está amparado no art. 121, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Governador Jorge
Teixeira/RO, 29 de janeiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação nº 11/25.
No Termo de Ratificação n.° 50/24, publicado no DOU, Seção 3, na data de
18/09/2024, Processo n° 890/2024. fica retificado o Termo de Ratificação N.º 50/2024, substituindo
a citação do Parecer Jurídico nº 346/2024 pela citação do Parecer Jurídico nº 478/2024.
Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2025
Publicação n° 057/25 de 04 de fevereiro de 2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Chamamento Público nº
01/CPL/2025, Processo Administrativo n° 07/SEMCE/2025, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação, concernente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADVINDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão pública será realizada
dia 18 de fevereiro de 2025, do corrente ano do corrente ano às 10:00 horas (horário de Brasília)
na Portal LICITANET (www.licitanet.com.br). Av. Elza Vieira Lopes, 4803, Prédio da Prefeitura
Municipal, centro de Novo Horizonte do Oeste-RO, sala da CPL. no endereço eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=
aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_direta& token=6279a154db978144ca8059dca6c13395&id_menu=3
e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/63762009000150/2025/1
Valor total estimado de R$ 521.219,96
Novo Horizonte do Oeste - RO, 5 de fevereiro de 2025
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EDITAL DE CITAÇÃO
Citação Extrajudicial Processo ADM Nº 4288/2020.
A
Prefeitura Municipal
de
Pimenta Bueno/RO,CNPJ
04.092.680/0001-71,
representada nesse ato pela Secretaria Municipal de Fazenda e Administração, vem através
desse Edital, DAR CIÊNCIA E NOTIFICAR a interessada JANAINA CAMILA ALVES DA SILVA ,
vinculada ao Processo Administrativo n° 4288/2020, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, para comparecer à Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno localizada na
Avenida Castelo Branco, n° 1046, no bairro Pioneiros, no horário das 7h30 às 13h30, ou se
manifestar junto à Superintendência de Recursos Humanos, no prazo de 20 dias a contar
da Publicação deste Edital, e exercer seu direito constitucional à ampla defesa e
contraditório e regularizar sua situação no processo administrativo n° 4288/2020.
Pimenta Bueno-RO, 24 de janeiro de 2025.
GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO
Secretária Municipal de Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/SML/PVH-SRPP Nº 12/2025/SML/PVH. TIPO: MENOR PREÇO
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, TORNA
PÚBLICA a realização do
PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA Nº
012/2025/SML/PVH - SRPP N° 012/2025/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no
Processo nº 00600-00034161/2024-12-e, cujo objeto é O Sistema de Registro de Preços
Permanente - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS -
ZONA URBANA, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do
Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 10h00min (hora do
DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa:
Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP
76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário
local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: pregoes.sml@gmail.com. V A LO R
ESTIMADO: R$ 27.207.800,95 (VINTE E SETE MILHÕES DUZENTOS E SETE MIL E
OITOCENTOS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação/Pregoeiro (a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/SML/PVH - SRPP Nº 15/2025
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/SML/PVH - SRPP
015/2025, deflagrado no Processo nº 00600-00008426/2024-19-e, cujo objeto é: Sistema de
Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL FAR M ACO LÓ G I CO
(MEDICAMENTOS)
'FRASCOS
E
BISNAGAS
II'
para
os
itens
que
resultaram
FRACASSADOS/DESERTOS do Pregão Eletrônico nº 062/2024, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/02/2025 às 09h30min
(hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG
SML: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br.
OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de
Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 -
Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-
mail:pregoes.sml@gmail.com. VALOR ESTIMADO: R$ 749.880,40 (SETECENTOS E QUARENTA E
NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/SML/PVH - SRPP Nº 16/2025
A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto
Velho torna pública a realização de PREGÃO, na forma forma ELETRÔNICA, deflagrado sob n.
016/2025/SML/PVH - SRPP n. 016/2025, instaurado no processo n. 00600-000038035/2023-48-
e, cujo objeto é a Implantação de Ata de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS), NA FORMA DE APRESENTAÇ ÃO
FRASCOS E BISNAGAS, identificado inicialmente como "FRASCOS E BISNAGAS III", itens
FRACASSADOS do pregão eletrônico n. 087/2024, visando atender necessidades e demandas
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com as especificações técnicas,
unidades e quantidades definidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/02/2025 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. END E R EÇO
ELETRÔNICO: www.gov.br/compras
- UASG: 925172. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL:
www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de
Pregão 08, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, 2331, 2º
Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820-190 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a
sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. VALOR
ESTIMADO: R$ 483.910,50 (Quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e dez reais e
cinquenta centavo).
Porto Velho-RO, 5 de fevereiro de 2025.
TATIANE MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Comunicamos aos interessados na Concorrência Pública nº 001/2025, Processo nº
953/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL SENDO:
CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PONTES DE MADEIRA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS ETC. PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D' OESTE - RO, que ocorreram
alterações no item 2.1.1 do edital de licitação. Onde se lê no item: "2.1.1 licitação será POR
LOTE, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse.). " Leia se: "2.1.1 A licitação será POR
LOTE".: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras
informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, 5 de fevereiro de 2025.
SILMAR RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO N° 006/2024 - SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO
DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio
Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma.
O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, torna público que fica designado para 11:00hs do dia 07/02/2025 a continuidade
do certame supramencionado, momento em que será proferido o resultado de julgamento
de proposta e início da fase de habilitação das empresas classificadas.
Amajarí-RR, 4 de janeiro de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024
PROCESSO N° 038/2024 - SEMINFRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM OBRAS E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E
DRENAGEM NO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, conforme condições no edital e seus anexos.
O Município de Amajarí/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, torna público que fica designado para 12:00hs do dia 07/02/2025 a
continuidade do certame supramencionado, momento em que será proferido o
resultado de julgamento de proposta e início da fase de habilitação das empresas
classificadas.
Amajarí-RR, 4 de janeiro de 2025.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90013/2024
Processo nº 23747/2024-SMO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação e equipe de apoio,
nomeados por meio do Decreto 181/P, publicado no DOM nº 6094 de 26 de abril de 2024
e Decreto 004/E de 16 de janeiro de 2024, torna público que fica SUSPENSA SINE DIE a
Concorrência 90013/2024, Processo 023747/2024 - SMO, para ajustes no projeto básico e
consequentemente no instrumento convocatório.
Boa Vista-RR, 5 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação/SMLIC
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