DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 001484/2025-SMSA Espécie: Contrato nº 049/2025/SMSA -
ADESÃO. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13 KG, VASILHAME (BOTIJÃO) 13 KG E ACESSÓRIOS,
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL -
SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS (ÓRGÃO GERENCIADOR)
E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90045/2024-
SEMGES. Valor: R$ 34.957,70. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 532, de 31/01/2025, no valor de
R$ 2.887,81. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 533, de 31/01/2025, no valor de R$ 25.078,35 Unidade
Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 534, de 31/01/2025, no valor de R$ 5.015,67. Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2191.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 535,
de
31/01/2025, no
valor
de R$
607,96.
Unidade
Orçamentária: 0806,
Funcional
Programática: 10.305.0036.2198.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de
Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 536, de
31/01/2025, no valor de R$ 1.367,91 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS -
LTDA. Data de Emissão do Contrato: 03 de fevereiro de 2025. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual.
R E T I F I C AÇ ÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2023 - SMSA.
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo
n.º 028/2023, oriundo
do Processo
Administrativo nº
012564/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU 215, seção 3, publicado em
06/11/2024. Onde
se lê: Unidade
Orçamentária: 0804,
Funcional Programática:
10.302.0034.2333,
Categoria
Econômica:
3.3.90.39.00,
Fontes
de
Recursos:
SUS
(1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Leia-se:
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de
Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00,
Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 10229/2024/SEMGES. Espécie: CONTRATO 36-SEMGES/ASSEPRO/2025 Objeto:
Constitui objeto do presente contrato EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG, VASILHAME (BOTIJÃO) 13
KG E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO SOCIAL - SEMGES E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS
(ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Valor: R$ 77.529,56
(setenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão
à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 7 de 24/01/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
CONTRATADA: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 29.047.505/0001-93 Data da
assinatura: 03/02/2025 Vigência: A vigência do contrato é de até 12 (doze) meses a contar
da data da assinatura do contrato.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 176/2024, do
Processo nº 67291.002457/2024-87.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
SOCIAL - SEMGES, neste ato
representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público
que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
176/2024,
oriundo
Processo
nº 67291.002457/2024-87,
através
do
PROCESSO
Nº
31123/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
176/2024-UASG: 120637- BASE AÉREA DE BOA VISTA - NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA
FORMA ELETRÔNICA, PARA REGISTRO DE PREÇOS N°90080/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DE 08/07/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 67291.002457/2024-87, O QUAL TEM
COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DE HORTIFRUTI" conforme fornecedor e valores
discriminados a seguir: Empresa Registrada: AMANDY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 55.555.799/0001-74, com o valor total de R$1.096,75 ( mil e noventa e seis
reais e setenta e cinco centavos ).
GABRIEL SOUSA DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2024- SEMPLAF/PMC
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço,
por Item, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as
necessidades do Complexo Administrativo e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de
Cantá/RR.
Fica adjudicado em favor da empresa IRANEIDE DA S RODRIGUES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 84.038.678/0001-53, vencedora dos itens: 1 valor unitário R$ 2,27 (dois reais
e vinte e sete centavos), 3 valor unitário R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 5 valor
unitário R$ 13,00 (treze reais), 6 valor unitário R$ 43,00 (quarenta e três reais), 11 valor
unitário R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), 15 valor unitário R$ 8,40 (oito reais
e quarenta centavos),16 valor unitário R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), 17 valor
unitário R$ 1,90 (um real e noventa centavos), 19 valor unitário R$ 30,00 (trinta reais), 20
valor unitário R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), 22 valor unitário R$ 22,00 (vinte e
dois reais), 23 valor unitário R$ 0,70 (setenta centavos), 25 valor unitário R$ 14,80
(quatorze reais e oitenta centavos), 27 valor unitário R$ 2,00 (dois reais), 28 valor unitário
R$ 6,49 (seis reais e quarenta e nove centavos), 29 valor unitário R$ 3,05 (três reais e
cinco centavos), 30 valor unitário R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos), 31 valor unitário
R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 32 valor unitário R$ 62,00 (sessenta e dois reais), 34
valor unitário R$ 54,05 (cinquenta e quatro reais e cinco centavos), 35 valor unitário R$
5,20 (cinco reais e vinte centavos), 39 valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais), 41 valor
unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 42 valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais),
44 valor unitário R$ 1,94 (um real e noventa e quatro centavos), 45 valor unitário R$ 3,20
(três reais e vinte centavos), 47 valor unitário R$ 7,40 (sete reais e quarenta centavos), 48
valor unitário R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), 49 valor unitário R$ 15,50
(quinze reais e cinquenta centavos), 50 valor unitário R$ 10,20 (dez reais e vinte
centavos), 52 valor unitário R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), 53 valor unitário R$
3,20 (três reais e vinte centavos), 54 valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta
centavos), 56 valor unitário R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 57 valor unitário R$
1,80 (um real e oitenta centavos), 58 valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos),
59 valor unitário R$ 2,09 (dois reais e nove centavos), 60 valor unitário R$ 1,80 (um real
e oitenta centavos), 61 valor unitário R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), 62 valor
unitário R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos), 66 valor unitário R$ 16,90 (dezesseis reais
e noventa centavos), 67 valor unitário R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), 68
valor unitário R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), 69 valor unitário R$ 14,15
(quatorze reais e quinze centavos); em favor da empresa RWA COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA, CNPJ nº 07.939.551/0001-64, vencedora dos itens: 2 valor unitário R$ 5,49 (cinco
reais e quarenta e nove centavos), 7 valor unitário R$ 4,91 (quatro reais e noventa e um
centavos), 10 valor unitário R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), 13 valor
unitário R$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), 14 valor unitário R$ 19,00
(dezenove reais), 18 valor unitário R$ 31,45 (trinta e um reais e quarenta e cinco
centavos), 21 valor unitário R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), 24 valor unitário
R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), 51 valor unitário R$ 13,95 (treze reais e
noventa e cinco centavos), 63 valor unitário R$ 47.50 (quarenta e sete reais e cinquenta
centavos); em favor
da empresa 3S SOLUCOES E CONTRATOS
LTDA, CNPJ n
º14.472.899/0001-50, vencedora dos itens: 4 valor unitário R$ 8,11 (oito reais e onze
centavos), 8 valor unitário R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos), 9 valor unitário
R$ 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos), 26 valor unitário R$ 380,00 (trezentos e
oitenta reais), 40 valor unitário R$ 42,00 (quarenta e dois reais), 64 valor unitário R$ 8,10
(oito reais e dez centavos), 65 valor unitário R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos); em
favor da empresa T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 26.348.306/0001-27, vencedora dos itens: 36 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e
setenta e quatro centavos), 37 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro
centavos), 38 valor unitário R$ 2,74 (dois reais e setenta e quatro centavos); em favor da
empresa GOLD LICITACÃO E COBRANCA LTDA, CNPJ 44.532.872/0001-76, vencedora dos
itens: 33 valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), 55 valor unitário R$ 35,00 (trinta e cinco
reais); em favor da empresa PRRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
18.344.733/0001-09, vencedora do item 46 valor unitário R$ 8,39 (oito reais e trinta e
nove centavos).
Cabe destacar que os Itens 12 e 43, foram considerados fracassados.
HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado
pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei
nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.
Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os
princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 005/2024.
Cantá- RR, 30 de janeiro de 2024.
RONALD BRASIL PINHEIRO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 001/2025
CONTRATO Nº 001/2025
ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 015/2024
PROCESSO: N° 051/2024-SMISP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.
CONTRATADA: SEVILHA SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.503.849/0001-89.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E
AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR/CONVÊNIO N° 925703/2021", pelo período
de 64 (sessenta e quatro) dias.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 451.304,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil e
trezentos e quatro reais e noventa e sete centavos).
VIGÊNCIA: 64 dias.
DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 - SMISP - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ: 14.898.066/0001-55.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do
prazo por mais 64 (sessenta e quatro) dias, decorrente do Processo Licitatório 105/20263
- SMISP, cujo Objeto refere-se à "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE
COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS".
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP.
Os Recursos Orçamentários permanecerão o mesmo do contrato em vigência, sendo
ratificados as demais cláusulas.
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 24/01/2025 à 29/03/2025.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 24/01/2025.
Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal
8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos
sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem
lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata n° 01/2025 - Processo n° 012/2025. Contrato nº 010/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) - PMR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Contratado: RZ EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 44.966.088/0001-76.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE
LIMPEZA", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas
Municipais de Rorainópolis/RR, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$
1.743.318.91 (Um milhão, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e dezoito reais e noventa
e um centavos). Vigência: 27/01/2026 - Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025 - CL
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR) - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrito no
CNPJ: 22.890.123/0001-88. Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Readequação Geométrica em Vias Urbanas do Município de
Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas
alterações, Vigência: 12 (doze) meses. Valor da Adesão: R$ 6.079.023,34 (SEIS MILHÕES,
SETENTA E NOVE MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). Data da
assinatura: 05.02.2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 3/2025. CONTRATO N.º 009/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) - PMR - CNPJ: 01.613.031/0001-80.
Contratado: MAOBA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.327.075/0001-12.
Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada
em gestão dos serviços técnicos de engenharia no âmbito de convênios federais e estaduais,
projetos básicos e executivos, e acompanhamento e fiscalização de obras, objetivando a
eficiência da aplicação dos recursos de outros entes federativos no Município de
Rorainópolis (RR). Fundamentação Legal: artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas
atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (doze) meses. Elemento de Despesa: 33.90.39.00.
Valor da Contratação R$ 319.995,96 (trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa cinco
reais e noventa e seis centavos). Para efeitos da publicidade com efeitos retroativos.
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