DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP
Processo nº 011/2025
O Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial -
Sistema Registro de Preços nº 005/2025 - Processo nº 011.2025. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas
posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu
modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O
Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia 20 de fevereiro de 2025 fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote, na sala de reuniões de
Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51,
Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00min
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 5 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - SRP
Processo nº 2/2025.
O Município de Rorainópolis (RR). Aviso de Licitação. Pregão Presencial -
Sistema Registro de Preços nº 006/2025 - Processo nº 002.2025. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas
posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu
modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital
e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREC–O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS,
DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS. O Pregoeiro torna público que: às 09hrs: 00min do dia
21 de fevereiro de 2025 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço Lote, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na
Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 08hrs:00mins às
12hrs:00min
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 5 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Termo de Autorização de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 9/2025.
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025.
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em
conformidade ao disposto no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021 da Lei nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGI B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO 003/2025.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa de engenharia especializada
em gestão dos serviços técnicos de engenharia no âmbito de convênios federais e
estaduais, projetos básicos e executivos, e acompanhamento e fiscalização de obras,
objetivando a eficiência da aplicação dos recursos de outros entes federativos no município
de
Rorainópolis/RR.
Favorecido:
MAOBA
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
51.327.075/0001-12. Prazo de Execução: Vigência: 12 (doze) meses, contar a partir da
assinatura Contrato. Valor total: R$ 319.995,96 (trezentos e dezenove mil, novecentos
noventa e cinco reais e nove e seis centavos). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL
CONVÊNIOS E PROJETOS. Justificativa anexa nos autos do Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em
especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após,
seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Rorainópolis-RR, 29 de janeiro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE JUPIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
Objeto: empresa especializada em obras e serviço de engenharias, para
construção da Unidade Básica de Saúde conforme Termo de Referência. Do cadastro da
proposta e habilitação: até as 8h do dia 24 de janeiro de 2025; da abertura e julgamento das
propostas: às 08h01min do dia 24 de Janeiro de 2025; início da sessão/disputa de lances:
após
a
análise
das
propostas;
plataforma
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: www.jupia.sc.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores
informações pelo telefone (49) 3341 0000 - Pregoeiro.
Jupiá, 04 de fevereiro de 2025.
VALDELIRIO LOCATELLI DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E ARTES CÊNICAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton
Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 24 de fevcereiro de
2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço
Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 06 de fevereiro de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº029/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: CEK INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de bens de informática, tecnologia
e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. FUNDAMENTO LEGAL: PE
249/2024 e o Contratonº029/2025, firmado em 31 de janeiro de 2025. PREÇO: Pelo objeto
contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 151.049,47, de acordo com a proposta
apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência
deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento contratual,
com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº029/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU .
Contratada: PARTNER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens de informática,
tecnologia e eletrônico através do Convênio Transferegov. nº 948903/2023. FUNDAMENTO
LEGAL: PE 249/2024 e o Contratonº030/2025, firmado em 31 de janeiro de 2025. P R EÇO :
Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 69.600,00, de acordo com
a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em
decorrência deste Edital terá vigência contada a partir da data de assinatura do instrumento
contratual, com encerramento vinculado ao aceite definitivo do(s) equipamento(s).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/PMC/2025
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA torna público a REVOGAÇÃO do edital
supracitado, que tem como por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o
atendimento
ao
Programa
Nacional de
Alimentação
Escolar/PNAE,
destinados
a
Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas
conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC.
Feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins
legais e de direito, nos termos da Lei nº14.133/21.
CRICIÚMA-SC, 4 de fevereiro de 2025.
CLEITON LINO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025
AO CONTRATO PMG 026/2023.Extrato de Aditivo nº 08/2025 ao Contrato PMG 026/2023.
Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento:
Menor Preço Global. Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ:
34.927.925/0001-02. Objeto: Prazo: 60(sessenta) dias - 06/02/2025 a 06/04/2025 - O
presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse
OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção
do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em
anexo. GARUVA, 28 de janeiro de 2025. Plotino de Bitencourt. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE II, NO BAIRRO COLONINHA. FORNECEDOR/VENCEDOR: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA
(CNPJ Nº 08.628.996/0001-96). VALOR ADJUDICADO: R$ 1.814.169,90 (Um milhão,
oitocentos e catorze
mil, cento e sessenta
e nove reais e
noventa centavos).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR (CNPJ Nº 83.102.244/0001-02).
Gaspar/SC, 03 de fevereiro de 2025. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário
Municipal da Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo de Licitação n° 02/2025. Objeto: Registro de preços visando à futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de lanches destinados aos
pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Grão-Pará/SC.
Data e Horário de Abertura: 19/02/2025, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177.
Grão-Pará/SC, 04 de fevereiro de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito Municipal
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