DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020600312
312
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2024
OBJETO: Prestação Parcelada de Serviços de Exames de Elastografia Hepática
Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. Portanto, o mesmo será PRORRO G A D O,
tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 21/02/2025 às 08h e 09h,
respectivamente.
O edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site
https://bnccompras.com/
Piracicaba-SP, 30 de janeiro de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO DE RETOMADA - PROCESSO Nº 100011/2025. OBJETO: Formação de Registro de
Preços para aquisição de Materiais Escolares para os alunos da rede Municipal de Ensino,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital. Srs. Licitantes e interessados, faço informar que, esta agente de
contratação resolve, RETOMAR o certame no sistema LICITARDIGITAL. Ficando a Sessão
Pública marcada para o dia 18/02/2025 as 09hs.
Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de
qualquer decisão
posterior, a qual será
dada ciência pelos mesmos
meios de
comunicação.
Pitangueiras-SP, 5 de fevereiro de 2025.
DESIREE LEAL COLOZI DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de Pres. Alves avisa que se encontra aberto a Concorrência
Presencial N.º 01/2025. Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada, para
execução da obra de construção de Unidade Básica De Saúde-UBS-PORTE I- Ministério Da
Saúde Do Governo Federal, Proposta Nº 12325.5310001/24-014, No Distrito De São Luiz Do
Guaricanga, Município De Pres. Alves, com fornecimento de material, mão de obra e
maquinários, conforme especificações constantes dos projetos básicos, que faz parte
integrante
do
presente
edital.
Edital
disponível
no
site
http://www.presidentealves.sp.gov.br/, ou no portal da transparência. A realização da
sessão pública de processamento terá início às 09hs00min do dia 21/02/2025. Informações
(14) 35871333; 35871271 e 35871179, ou pelo e-mail licitacao@presidentealves.sp.gov.br.
Em 4 de fevereiro de 2025.
CRISTIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio do departamento de assistência social, faz saber aos interessados que se acha aberta
a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR
PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus
anexos. Orçamento estimado: R$ 327.450,00 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos
e cinquenta reais). Abertura da sessão pública: Dia 19 de fevereiro de 2025, a partir das
09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 12 de dezembro de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
D ES P AC H O
DESPACHO ANULATÓRIO Pregão
Eletrônico nº 65/2024 Processo
Administrativo nº
057571/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
vigilância e segurança patrimonial, mediante vigilância desarmada noturna e diurna SDF e
monitoramento eletrônico através de central de monitoramento própria do município, incluindo
a inspeção técnica por monitor externo - pronta resposta, conforme edital e seus anexos.
O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro
no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l ,
considerando manifestação contida às folhas 1558/1563, determina a ANULAÇÃO PARCIAL
do certame, anulando-se os itens do Grupo nº 03 e mantendo-se os demais atos válidos,
para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o art. 165, inciso I, alínea "d", da
Lei nº 14.133/2021, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de
recursos, ficando com vistas franqueadas aos interessados.
Ribeirão Preto-SP, 31 de janeiro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Técnica e Preço Processo Administrativo nº 155047/2024 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assessoria e elaboração do diagnóstico da política de atendimento às
crianças e adolescentes do município, e formulação do Plano de Ação na esfera da proteção
social, com a definição de prioridades e estratégias para aplicação dos recursos orçamentários,
conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 300.880,67 (trezentos mil,
oitocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
04/04/2025
a
partir
das
09h00m.
Retirada
do
Edital:
Diretamente
no
site
www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90029/2024)
ou
gratuitamente
na
íntegra
somente
para
consulta
através
do
site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 31 de janeiro de 2025.
JOÃO RAFAEL MIÃO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
Processo Administrativo nº.10228/2024-Proc. de Compra nº.479/2024
Registro de preço para fornecimento de instrumentos musicais visando atender
o Projeto de Educação Musical, nas Unidades Escolares de Tempo Integral, denominadas
AMEI - Ambiente Municipal Escolar Integral. conforme especificações constantes no Termo
de Referência, Anexo I do edital.. Recebimento das propostas: até 08h45 do dia
25/02/2025. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h do dia 25/02/2025.
Início da etapa de lances: a partir das 09h30 do dia 25/02/2025. Sites para acessar o edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137
e
www.novobbmnet.com.br.
Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 4 de fevereiro de 2025.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Concorrência Pública nº 30/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº143/2023 -
Concorrência Pública nº 30/23 - Processo Administrativo nº 32630/2023 - Objeto: Execução
de Obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Garanhuns - Vila Ponte Nova - Município de
São Vicente/SP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada:
MACTERRA ENGENHARIA EIRELI-EPP - MOTIVO: Acréscimo ao valor contratual e
prorrogação de prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses - Vigência: 06
Meses - Data de Assinatura: 19/12/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CPL n.º 282/2023 - Concorrência Pública n.º 016/2023. Objeto: REFORMA
E
REVITALIZAÇÃO
DO
PARQUE
DAS
ÁGUAS
-
CONTRATO
DE
REPASSE
N.º
917857/2021/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.Contratada:
COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVAO & GALVAO LTDA (RAZÃO SOCIAL) / GALVAO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (NOME FANTASIA) - CNPJ 07.606.856/0001-54. Valor total:
R$ 1.023.179,10 (um milhão e vinte e três mil e cento e setenta e nove reais e dez
centavos).
Vigência:
270
(duzentos
e
setenta)
dias.
Dotação:090100.4.4.90.51.99.15.452.5001.1007.Disponível
no
endereço:
https://bit.ly/3RgtZU6. Data da Assinatura: 27/06/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin
José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Mauro
Rodrigues Galvão - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 002/2025
- Processo CPL n.º 029/2025 - Contratação de empresa especializada para construção de 01
(uma) unidade básica de saúde tipo IV no bairro Central Parque. O limite para o
recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09h00 do dia 18/03/2025
e a abertura da Fase de Lances será dia 18/03/2025 às 09h30. Informações pelos sites:
www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/40YUWBB (PNCP), pelo
fone (15) 3238-2106 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 4 de fevereiro de 2025.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Concorrência Pública n.º 003/2025
- Processo CPL n.º 030/2025 - Contratação de empresa especializada para construção de 01
(uma) unidade básica de saúde tipo IV no bairro São Conrado. O limite para o recebimento
das propostas no site www.bnc.org.br será até as 14h00 do dia 18/03/2025 e a abertura
da Fase de Lances será dia 18/03/2025 às 14h30. Informações pelos sites: www.bnc.org.br,
https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3CDJEcJ (PNCP), pelo fone (15) 3238-
2106 ou e-mail selic@sorocaba.sp.gov.br.
Sorocaba, 4 de fevereiro de 2025.
JULIANA ROBERTA CEQUINNE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 28/2024
Edital nº 127/2024 - Processo n° 11990/2024
Contratação de empresa para Serviços de Infraestrutura nas Ruas Manoel dos
Santos e Graciliano dos Santos no bairro do Mato Dentro e Rua Taquaral no bairro do
Taquaral, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos,
máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das
15h00m do dia 04/02/2025 até às 12h00m do dia 25/02/2025. Início da disputa de preços:
25/02/2025 às 14h:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Ubirajara/SP comunica que está procedendo à Chamada
Pública, para fins de aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade
com a Lei nº 11.947/09, Lei nº 14.133/21 e Resolução FNDE nº 26/2013. Os
interessados
(Grupos
Formais,
Informais
ou
Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período do dia
06/02/2025 até o
dia 06/03/2025. A abertura dos envelopes
ocorrerá no dia
06/03/2025, às 09h, na Praça Porcino Antonio de Lima, N° 530, Prefeitura de
Ubirajara/SP. Informações: neste prédio, ou: no site www.ubirajara.sp.gov.br. Fone (14)
3472-1201.
Ubirajara/SP, 5 de fevereiro de 2025.
LEILA ALVIM BORDIM
Prefeita