DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público
para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na
Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2025, PROCESSO INTERNO 730/2024, do tipo
menor preço global, Visando a contratação de empresa para prestação de serviços comum
de engenharia na construção da casa cultural no Distrito de Morro de São João,
19/02/2025. Horário: 08hs:30min.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal
das 07hs:30min às 13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura:
www.santarosa.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2025
Aviso de Resultado do Termo de Adesão nº 1/2025 Referente à Ata Registro de Preços nº 030.1/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, DECLARA para os
devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo nº 236/2025, realizada pela
Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, advinda do Pregão Presencial nº 030/2024,
publicado no Diário Oficial da União, edição nº 247, seção 3, de 24 de dezembro de 2024,
pagina 286, que tem como objetivo à futura e eventual contratação de empresa especializada
para locação de estrutura de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares,
especificações mínimas constantes nesse termo de referências, de acordo com as
características construtivas mínimas indicadas, de acordo com as especificações, quantidades
estimadas e condições constantes no termo de referência, perfazendo o valor Total: R$
128.754,03 (cento e vinte oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos) em
favor da empresa TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20.
São Bento do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 032/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
CONTRATADO: TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20.
OBJETO: À futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de estrutura
de som, iluminação, sonorização e estruturas complementares, especificações mínimas
constantes nesse termo de referências, de acordo com as características construtivas mínimas
indicadas, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no
termo de referência.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 030/2024, TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025
REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº030.1/2024.
Valor Global: R$ 128.754,03 (cento e vinte oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e
três centavos).
DATA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006, fonte 1.701.00000/ 1.500.00000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Adjudicação Homologação do Termo de Adesão nº 1/2025 Referente à Ata Registro de Preços
nº 030.1/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que
Adjudicou e Homologou no dia 03 de fevereiro de 2025 o Processo Licitatório na Modalidade:
ORIGEM: REFERENTE À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº030.1/2024, objeto: À futura e eventual
contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, iluminação,
sonorização e estruturas complementares, especificações mínimas constantes nesse termo de
referências, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas, de acordo com as
especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de referência.
Vencedora: TOCANTINS PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 35.548.455/0001-20, com o
Valor Global R$ 128.754,03 (cento e vinte oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e três
centavos), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.
São Bento do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025.
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO,
mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 001/2025, torna público
para conhecimento dos interessados que fara realizar CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, tipo
menor preço Global, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA RURAL DE SÃO BENTO DO
TOCANTINS, CONFORME LEVANTAMENTO CONSTANTE NO MEMORIAL DE CÁLCULO DA
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, com abertura das propostas
prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na
prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, A presente licitação será processada e
julgada em conformidade com o disposto à Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. O Edital
poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site:
www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-
6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro.
São Bento do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2025.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
CONTRATADO: E M DE SOUSA ELIRELI - ME, Inscrito no CNPJ sob o número 21.664.551/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços técnico-administrativos junto ao
setor de licitações e contratos administrativos da Prefeitura Municipal de São Bento do
Tocantins/TO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025.
Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
DATA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2010 Manutenção da Secretaria de Administração,
Natureza (s) da Despesa: 33.90.35.00, e Fonte de Recurso: 1500.0000.000000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
AVISO EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, por intermédio do Prefeito
Municipal, o Sr. Fabion Gomes de Sousa, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 002/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, sexta feira, 31 de
janeiro de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6748, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, Pag.
66 e Diário Oficial do Município nº 0150, sexta feira, 31 de janeiro de 2025, com
fundamento no disposto no artigo 71, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e Súmula 473 do STF,
por conveniência da administração, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, que seria
realizado no dia 14 de fevereiro de 2025 às 08h30min, através do LicitaNet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, que tem como objeto a futura aquisição de pneus,
câmara de ar e protetores de câmara de ar para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias
deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência
Anexo II. Publique-se.
Tocantinópolis-TO, 4 de fevereiro de 2025.
FABION GOMES DE SOUSA
Prefeito