DOU 06/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Processo nº 009/2025
CONTRATOS Nº 013/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: EUVALDO GOMES CARNEIRO-MEI, CNPJ: 12.267.929/0001-60.
Valor do Contrato: R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, manutenção e
limpeza de ar condicionado para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O.
Fundamento legal: Lei 14.133/21.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002
Vigência: 05/02/2025 a 31/12/2025
Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153
Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: EUVALDO GOMES CARNEIRO -
Empresa Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025
Adjudicação e Homologação a Dispensa de Licitação n° 008/2025
Processo Administrativo n° 009/2025
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na instalação,
manutenção e limpeza de ar condicionado nos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de
Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de dispensa de
licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 008/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de
licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025, em favor da
empresa: Euvaldo Gomes Carneiro - MEI, CNPJ nº 12.267.929/0001-60; e homologar o
procedimento licitatório, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021.
Itacajá - TO, 5 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Gestor do FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2025
Adjudicação e Homologação a Dispensa de Licitação n° 010/2025
Processo Administrativo n° 011/2025
Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de consultoria
assessoria, Faturamento ambulatorial, Hospitalar das Unidades de Saúde, FPO, CNES, PPI,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacaja-TO. No uso de suas
atribuições e considerando que o processo de dispensa de licitação foi realizado em
observância das disposições legais relativos a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025 supra,
cuja descrição detalhada consta do Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o
objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2025, em favor da empresa: Milton Lopes de
Souza - ME, CNPJ nº 74.024.894/0001-96; e homologar o procedimento licitatório, vez que
foram observadas as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Itacajá - TO, 5 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Gestor do FMS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 9/2025
Processo Administrativo n° 010/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em
informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos
periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de
Saúde de Itacajá/TO. No uso de suas atribuições e considerando que o processo de
dispensa de licitação foi realizado em observância das disposições legais relativos a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 supra, cuja descrição detalhada consta do
Processo dispensa de licitação, resolve adjudicar o objeto da DISPENSA DE LI C I T AÇ ÃO
N° 009/2025, em favor da empresa: Luziano Ribeiro dos Santos - ME, CNPJ nº
35.983.123/0001-72; e homologar o procedimento licitatório, vez que foram observadas
as determinações contidas na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Itacajá - TO, 5 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA
Gestor do FMS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
3ª Sessão Pública de Credenciamento nº 2/2024. Processo Administrativo nº 24/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área da saúde -
enfermagem e ultrassonografia -, visando o atendimento aos usuários do SUS para atuar
no Hospital Nossa Senhora da Conceição, município de Itacajá - TO, por meio de plantões
de 12h, de acordo com os critérios e condições constantes neste Edital e seus Anexos,
regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público
o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 3ª sessão Pública
realizada em 05/02/2025, em que restara HABILITADA a empresa relacionada: Empresas:
HIAGO SOLUÇÕES - ME, CNPJ: 58.519.949/0001-82 (ENFERMEIRO); Os documentos
apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis nos autos na Comissão de
Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.
Itacajá, 5 de janeiro de 2025.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA-TO Contratado: PORTILHO
AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ: 00.828.476/0001-15 OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS, AC ES S Ó R I O S
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS POR
DEMANDA, PARA O MUNICÍPIO DE JUARINA TO. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da
assinatura do contrato, nos termos do parágrafo único do art. 107 da lei 14.133/21, tendo em
vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Signatários: MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUSA LIMA - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA- TO e PORTILHO AUTOPEÇAS LTDA.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025.
OBJETO: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as
demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, centro
de referência especializada de assistência social - CREAS, centro de referência e assistência
social - CRAS e Bolsa Família, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.O Edital completo se encontra à
disposição,
na
sede da
Prefeitura
Municipal
de
Lajeado-
TO, site
da
Prefeitura
(https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC
www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 4 de fevereiro de 2025.
FERNANDA DAMASCENO DOS SANTOS
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025.
OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura
aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diarias da
Prefeitura Municipal e demais secretarias
vinculadas, conforme quantidades e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 4 de fevereiro de 2025.
MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: GEOTEC H
TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.946.0009/0001-77.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA, PARA PRESATÇAÕ DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PLANIALMÉTRICO
TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO
contrato Nº 015/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais
07 (sete) meses, de 30 de dezembro de 2024 até 31 de julho de 2025. Phabio Augustos da
Silva Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão
Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do
Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta
por
empreitada por
menor
preço unitário,
por meio
do
Sistema Eletrônico
de
Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21
de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS PONTES E CONSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO
MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012.
Porto Nacional - TO, 5 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano/Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de
Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação
pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico de
Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão
Eletrônico SRP
N°
001/2025
FMS, CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, dia 24 de fevereiro de 2025
às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM
FORNECIMENTO DE TABLETES EM COMODATO, VOLTADO A ATENDER OS AGENTES DAS
DIRETORIAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (ACS) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ACE), INCLUINDO
SERVIÇOS DE INTERNET E SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE PESSOAL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
Junto 
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 5 de fevereiro de 2025.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade
competente