DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº52/2023 - NUP 22001.022387/2024-63/IG - 1360322000
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867- 670, inscrita
no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 286063177 SSP/SP e CPF n.º 188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03,
bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2023; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CEARÁ; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CEARÁ; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com
acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI em IBARETAMA – CE.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O presente
ADITIVO, teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 130.798,90 (cento e trinta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), represen-
tando 6,99% (seis vírgula noventa e nove por cento) do valor global do contrato, e, supressão de R$ 100.160,32 (cem mil cento e sessenta reais e trinta e
dois centavos), representando 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira
positiva no valor de R$ 30.638,58 (trinta mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a 1,64% (um vírgula quatro por
cento) do valor global do Contrato nº 52/2023, conforme Planilhas anexas às fls. 3/114, 159/212 e 271/463 e Parecer Técnico da SOP, anexo às fls. 518/536
do NUP nº 22001.022387/2024-63, bem como no Despacho da COINF datado em 05/12/2024, fls. 652/653, parte integrante deste Termo independente de
transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: Fortaleza, 06 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da
Educação/CONTRATANTE. - OSMILTON DE ARAUJO GOMES, Representante Legal da Empresa/CONTRATADA. - JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1- CARLOS RODRIGO BARROS
DE SOUSA. 2- ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023/NUP 22001.058595/2024-09 - IG: 1360872 - SACC: 1281221
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-
87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES EIRELI , estabele-
cida na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.170-021, inscrita no CNPJ nº 43.140.385/0001-03,doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ, RG Nº 2000002181453, inscrito no sob CPF n.º 977.034.603-97, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou interveniente, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob
nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023, publicado no D.O.E de 25/07/2023,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos, resultando em reper-
cussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ACARAÚ
– CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
teve um acréscimo de serviço no valor de R$ 80.116,06 (oitenta mil cento e dezesseis reais e seis centavos), representando 4,57% (quatro vírgula cinquenta
e sete por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 80.116,06 (oitenta mil cento e dezesseis reais
e seis centavos), representando 4,57% (cinco vírgula trinta por cento) que corresponde a 4,57 % (quatro vírgula cinquenta e sete por cento) do valor global
do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 26/56, OFÍCIO Nº 006103/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 071/072, bem como no Despacho do COINF/
SEDUC, fls. 074/075, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 16 de janeiro de 2025; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ - Empresa Tm Timbó Construções
Eireli - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS
DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 04 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº393/2024/NUP 22001.094956/2024-72 - IG: 1362331 - SACC: 1337114
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua
Arraial Zezé, nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a)
Sr(a). LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº
027.885.573-37, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 393/2024, publicado no D.O.E de 17.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a correção da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato Nº 393/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS REGIONAIS DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 28 (EEMTI LICEU DOUTOR JOSÉ GONDIM), do Termo
de Referência, do Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº 102/2024 e na proposta
do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição . CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DO
NÚMERO DO CONTRATO Nº 393/2024.O número do contrato na CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
393/2024 será corrigido, passando, assim, a ter a seguinte redação: “...O presente aditivo tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal
da Contratada no Contrato nº 393/2024...” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 31 de janeiro
de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa LF
Sousa Miranda - ME - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO .Fortaleza
13 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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