DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº026 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº403/2024/NUP 22001.094967/2024-52 - IG: 1362284 - SACC: 1337178
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LF SOUSA MIRANDA – ME, estabelecida na Rua Arraial Zezé,
nº 149, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIS
FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20060091228417 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 027.885.573-37,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 403/2024, publicado no D.O.E de 16.09.2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, no Primeiro Aditivo, que trata da qualificação
do representante legal do Contrato n.º 403/2024, que tem por objeto a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das COORDENADORIAS
REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 14, 15, 16 e 17, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 39 (EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS
DE MORAIS), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240102/Cotação Eletrônica nº 2024/13690, e Termo de Dispensa de Licitação nº
102/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.CLÁUSULA SEGUNDA – DA
CORREÇÃO No presente aditivo, que tem por objetivo a correção da Cláusula Primeira – Do Objeto, no Primeiro Aditivo, onde lê-se: “O presente aditivo
tem como finalidade corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº 400/2024” Leia-se: “O presente aditivo tem como finalidade
corrigir a qualificação do representante legal da Contratada no Contrato nº 403/2024” ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original; XII - DATA: 31 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a) da Educação - Contratante, LUIS FELIPE
SOUSA MIRANDA - Empresa Lf Sousa Miranda – ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, 2. GLEILSON BARBOSA
DA SILVA LEITAO. Fortaleza 04 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003403/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1362338
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0392-50, com o endereço
na Rua Eduardo Mota n.º 201, Bairro Centro, Município de Chaval/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antônio
Veras de Oliveira; III - ENDEREÇO: CHAVAL/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,
com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) Camila Alves Araujo;
V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletronica Nº
18/2024 publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.003403/2025-08 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021;
VII- FORO: CHAVAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Valor permanece inalterado.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/01/2025 até 04/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 31 de janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Camila Alves Araujo – CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS: 01- Andrew Rodrigues da Silva, 02-Miqueia da Mota Santos. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004185/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1362391
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, com o endereço Rua Goiás, nº 141,
Bairro Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.440-085, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora
Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR,
inscrita no CPF sob nº 071.279.653-31, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
03/2023 publicado no DOE de 11/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.004185/2025-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 07 de maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2025 até 07 de maio de 2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia
Vieira de Lima- CONTRATANTE – Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Francisco Viâne Matos Junior,
02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006471/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1362395
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, com o endereço Av
Presidente Castelo Branco, nº 5244, Bairro Barra do Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.028.607/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Joelmo Ferreira
Pinheiro; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2023 publicado no DOE de 14/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.006471/2025-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo RECUPERAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E COBERTURA METALICA SOBRE A ESCADA
DE EMERGÊNCIA E COBERTURA DE MARQUISE da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/02/2025 até 07/06/2025. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 05/02/2025 até 05/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de janeiro de
2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE – Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- MARILIA MARINHO ARISTON. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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