DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
1488,69;FRANCISCO SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - MATRÍCULA: 22200140395679 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRAN-
CISCO SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - MATRÍCULA: 22200140395687 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 30/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 897,37;JULIANA RIPARDO 
DE FREITAS - CPF: 01017277397 - MATRÍCULA: 22200140395741 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;KATIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 
00975047345 - MATRÍCULA: 22200140395725 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;KATIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 00975047345 - MATRÍ-
CULA: 22200140395733 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE 
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;RAQUEL MARIA RODRIGUES SOUZA - CPF: 07698487377 - MATRÍCULA: 22200140395660 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130029720 - NOME SUBSTITUÍDO: ISMAEL OLIVEIRA MATOS 
- JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 213.781,77 ( 
DUZENTOS E TREZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA 
TAPEBA CAPOEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 24/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADELISSANDRA MATOS GUIMARAES - CPF: 07679546371 - MATRÍCULA: 22200140395628 - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 2290,28;FRANCISCO SALES PEREIRA NETO - CPF: 05942687374 - MATRÍCULA: 22200140395636 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARIA LILIAN FERREIRA DOS 
SANTOS - CPF: 40990079368 - MATRÍCULA: 22200140395644 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 
16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;VALDECIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 04179337380 - MATRÍCULA: 22200140395652 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 152.169,75 ( CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO 
E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.009257/2025-16 – INÍCIO
LOTE 25/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REBECA ALCANTARA DE OLIVEIRA - CPF: 61235844307 - MATRÍCULA: 2220014039561X - CARGO: PROF 
CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4580,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.932,52 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061642 - ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUBI SILVA ALVES - CPF: 01769102396 - MATRÍCULA: 22200140395539 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3204,88;CLAUBI SILVA ALVES - CPF: 01769102396 - MATRÍCULA: 22200140395547 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130028295 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANES SOARES - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;CLEILSON MATEUS DA 
SILVA - CPF: 01847242367 - MATRÍCULA: 22200140395555 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;CLEILSON MATEUS DA SILVA - CPF: 
01847242367 - MATRÍCULA: 22200140395571 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95;CLEILSON MATEUS DA SILVA - CPF: 01847242367 - MATRÍCULA: 22200140395601 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130028295 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DANES 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;EDSON 
DA SILVA DANTAS - CPF: 00437926346 - MATRÍCULA: 22200140395512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;EDSON DA SILVA DANTAS - CPF: 
00437926346 - MATRÍCULA: 22200140395563 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130028309 - NOME SUBSTITUÍDO: ERNANDES ALVES DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905