DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CULA: 22200140394966 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 
24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3435,43;JOEL FIRMIANO DA ROCHA - CPF: 60057563381 - MATRÍCULA: 22200140395008 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 897,37;MARCOS ANTONIO MADEIRO CUNHA - CPF: 51764482387 - MATRÍCULA: 22200140395016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
897,37;MARIA REGIANE DOS SANTOS CARDOSO OLIVEIRA - CPF: 02889644383 - MATRÍCULA: 22200140394958 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34;MARINA RODRIGUES FELIPE - CPF: 06685699302 - MATRÍCULA: 2220014039494X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;RAFAELA DA SILVA 
CAMURCA ALVES - CPF: 07055154359 - MATRÍCULA: 22200140394923 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28;RAFAELA DA 
SILVA CAMURCA ALVES - CPF: 07055154359 - MATRÍCULA: 22200140394931 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 24/01/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 237.813,05 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E OITOCENTOS E TREZE 
REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº22001.007983/2025-02 – INÍCIO
LOTE 0/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA CARNEIRO DE CASTRO - CPF: 85717908334 - MATRÍCULA: 2220014039818X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;ANGELA DA SILVA VERISSIMO - CPF: 06061263333 - MATRÍCULA: 22200140398171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4999,61;CHIRLIANE 
CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 05816634380 - MATRÍCULA: 22200140398155 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;CHIRLIANE 
CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 05816634380 - MATRÍCULA: 22200140398163 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;CLEONICE NASCIMENTO DO CARMO - CPF: 
03935609370 - MATRÍCULA: 22200140398147 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;ELIZABETE CARNEIRO DA SILVA  - CPF: 08452425392 - MATRÍCULA: 
22200140398139 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 
a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;ESRAEL VIRGINO DE SOUZA - CPF: 00119030314 - MATRÍCULA: 22200140398120 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;ESRAEL VIRGINO DE SOUZA - CPF: 
00119030314 - MATRÍCULA: 22200140398244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34;EZEQUIEL NASCIMENTO DE CASTRO - CPF: 05848080380 - MATRÍCULA: 
22200140398112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 
12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;FABLINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 06129176309 - MATRÍCULA: 22200140398228 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 
12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;FABLINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 06129176309 - MATRÍCULA: 22200140398236 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91;FLAVIANA DA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 05166338308 - MATRÍCULA: 22200140398104 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
4999,61;KARINK LOURENCO SOUSA - CPF: 03399534388 - MATRÍCULA: 22200140398090 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MACIONE FERREIRA 
DOS SANTOS - CPF: 08321551360 - MATRÍCULA: 22200140398082 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 
12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MACIONE FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 08321551360 - MATRÍCULA: 2220014039821X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
769,17;SITONIO ROSA DE SOUSA - CPF: 03103734336 - MATRÍCULA: 22200140398198 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2051,12;SITONIO ROSA DE SOUSA - CPF: 
03103734336 - MATRÍCULA: 22200140398201 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/01/2025 a 12/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 610.722,49 ( 
SEISCENTOS E DEZ MIL E SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268700 - ESCOLA INDÍGENA 
BROLHOS DA TERRA e os Professores constantes neste extrato