DOE 06/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº0103/2025 - NUP 10041.000473/2025-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - GRUPO 
23 E 24, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000473/2025-41 , realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALESSA MILENA SOUZA 
DA SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.081,10
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
FRANCISCA FABIANY 
SILVA OLIVEIRA
58769312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
ANA CRISTINA DE FREITAS 
CASTRO ROCHA
40460810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
MARCEL BUCAR PAZ
12538510
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
IVANA COELHO 
MARQUES FIGUEIREDO
19876217
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025... GRUPO - 23
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
IVANA COELHO 
MARQUES FIGUEIREDO
19876217
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025... GRUPO - 23
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.930,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.119,70
*** *** ***
PORTARIA Nº0104/2025 - NUP 10041.000474/2025-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - 
GRUPO 29 E 30, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000474/2025-95, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2025 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MAYRA FATIMA 
RAMOS SALES
58809012
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 926,70
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
AFRÂNIO DIEGO 
TEIXEIRA NEVES
30133714
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
ANA CRISTINA DE FREITAS 
CASTRO ROCHA
40460810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
ANTONIO RAFAEL 
GARCIA SOARES
19821110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
VALÉRIA SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
15214112
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 926,70
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025... GRUPO - 29
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.158,30
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS 
DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025... GRUPO - 29
25
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.930,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.347,60
*** *** ***
PORTARIA Nº0105/2025 - NUP 10041.000475/2025-30 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº838/2024 DG/AESP, publicado em DOE Nº162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - 
GRUPO 11 E 12, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000475/2025-30, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.